Perguntas frequentes

Publicado em 14 de outubro de 2010

Quais municípios estariam na área de influência da usina?

Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu foram os municípios definidos pela Eletronorte como a área de abrangência da hidrelétrica de Belo Monte.

Estes municípios perfazem uma área total de mais de mais de 25 milhões de hectares, correspondendo a cerca de 20% do estado do Pará. Cerca de 70% desta área é constituída de unidades de gestão especial: unidades de conservação, terras indígenas, terras quilombolas e áreas militares.Mais de 300 mil pessoas vivem na região, que tem como elementos integradores a rodovia Transamazônica e o rio Xingu. Altamira é o maior centro urbano local, com mais de 70 mil habitantes.

Qual seria a área alagada pela usina de Belo Monte?

Conforme os últimos ajustes no projeto da hidrelétrica, os empreendedores estimam que a usina provocaria o alagamento de cerca de 640 Km2 (área maior que a cidade de Curitiba, com seus 435 Km2). De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental do projeto, uma superfície territorial de 486,54 ha no perímetro urbano de Altamira será alagada e/ou desocupada por razão de segurança. Esta área abrange 12 bairros diferentes (cerca de 50% do total de bairros de Altamira), inclusive o atual bairro da orla do Xingu, onde se encontram espaços de lazer e convívio, com jardins e quiosques ao longo de um quilômetro de extensão; parte do campus da Universidade Federal do Pará; trecho da rodovia Transamazônica que atravessa a cidade; portos e praias (Praia do Pagé; Pedral ; Arapujazinho; Praia do Olivete; Prainha; Praia do Amor; Praia do Sossego; Praia do Padeiro; Besouro ; Praia do Louro; Praia do Adalberto; Arapujá e Prainha.

Na área rural, estão incluídas mais de 10 localidades , em sua maioria situadas nos travessões da Transamazônica, constituídos a partir da colonização oficial dos anos 1970. Aí se encontram 18 escolas, de ensino fundamental e médio; 4 postos de saúde; 22 igrejas; cemitérios; centros comunitários; sedes de associações rurais; oficinas;  estabelecimentos de beneficiamento de produção agrícola e extrativista (arroz, farinha, café, castanha-do-pará, açaí, cupuaçu, madeira); estabelecimentos comerciais diversos e de serviços de lazer e turismo. Trata-se, sobretudo, de uma ocupação organizada em torno de atividades agropecuárias, pesca, extrativismo vegetal e mineral.

Serão total ou parcialmente inundados cerca de mil imóveis rurais dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo, que perfazem mais de 100 mil ha, em sua maioria sob jurisdição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Aproximadamente 40% desses imóveis contam com financiamento bancário.

Parte do Xingu secaria?

No trecho de 100 km entre o sitio da barragem (Pimental) e Belo Monte os níveis da água do rio Xingu e do lençol freático baixarão como conseqüência da redução das vazões. Por isso é chamado Trecho de Vazão Reduzida (TVR). A queda dos níveis ocorrerá também no trecho final de vários tributários incluindo o rio Bacajá, principal tributário do Xingu no TVR, mesmo que este rio não sofra nenhuma redução de vazão.

Vários impactos biológicos e sociais têm sido associados com a redução dos níveis da água, como os problemas para a navegação e os efeitos sobre a Floresta Aluvial em toda a área afetada pelo rebaixamento do lençol freático, incluindo o território indígena dos índios Xikrin. Nesta área, foram computados 17.342 ha de vegetação dos pedrais e de 18.664 ha de florestas aluviais (sendo que partes dessas florestas encontram-se associadas com florestas de terra firme).

Quantas pessoas seriam afetadas pela hidrelétrica?

Além dos mais de 300 mil habitantes dos municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Anapu, Vitória do Xingu, Medicilância, Gurupá, Brasil Novo, Placas, Uruará e Pacajá, das 14 milpessoas que vivem nas Resex do Rio Iriri, Riozinnho do Anfrísio, Verde para Sempre e Médio Xingu, e das 21 comunidades quilombolas da região, ainda não se sabe o número exato de pescadores, pequenos agricultores, garimpeiros e outros que seriam afetados pela usina.

De acordo com o projeto inicial da obra, cerca de 20 mil pessoas seriam desalojadas de suas terras e casas, mas o número pode chegar a 40 mil pessoas, de acordo com especialistas que acompanham o projeto.

Quantas terras indígenas seriam afetadas por Belo Monte?

A Bacia do Xingu é habitada por 24 etnias que ocupam 30 Terras Indígenas (TIs), 12 no Mato Grosso e 18 no Pará. Todas estas populações seriam direta ou indiretamente afetadas à medida que o Xingu e sua fauna e flora, além do seu entorno, fossem alterados pela usina. Na região de influência direta da usina, três Terras Indígenas seriam diretamente impactadas: a TI Paquiçamba, dos índios Juruna, e a área dos Arara da Volta Grande, que se situam no trecho de 100 km do rio que teria sua vazão drasticamente reduzida.

Já a área indígena Juruna do KM 17 fica às margens da rodovia PA 415, e seria fortemente impactada pelo aumento do tráfego na estrada e pela presença de um canteiro de obras. Por outro lado, as TIs Trincheira Bacajá, Koatinemo, Arara, Kararaô, Cachoeira Seca, Arawete e Apyterewa, Xipaya e Kuruaya sofreriam impactos como escassez de pesca, pressão de desmatamento, pressão da migração de não-índios, pressão fundiária, epidemias como dengue e malária, entre outros.

Segundo o governo, há ainda registros de grupos indígenas isolados em três áreas do Xingu: na Terra do Meio, entre os rios Iriri e Xingu e a Transamazônica; entre os rios Iriri e Curuá e daí até a Br-163; e na Bacia do rio Bacajá. Tratam-se de grupos que vêm sendo pressionados pelo avanço da ocupação da região e que, provavelmente, não suportarão por muito tempo, caso perdurem as condições e o ritmo atual desse avanço.

Qual seria a produção de energia de Belo Monte?

Belo Monte teria uma capacidade instalada de 11 mil MW de energia, mas, devido à sazonalidade do rio Xingu, este volume só seria produzido durante quatro meses ao ano. A energia firme (média anual da energia a ser produzida ) seria de apenas  4,5 mil MW, cerca de 40% de sua potência (em setembro, quando a seca do rio atinge seu auge, a energia produzida não passaria de 1,8 mil MW, por exemplo). Isso qualifica a hidrelétrica como um dos projetos com menor eficiência energética do país.

Qual seria a destinação da energia de Belo Monte?

Do total de energia produzido pela usina, nos próximos 35 anos, por determinação do governo, 80% abasteceriam a rede nacional e seriam vendidos pelas distribuidoras de energia no mercado cativo (consumidores em geral). Os 20% restantes pertenceriam ao Consórcio Norte Energia para serem consumidos por seus sócios, ou destinados ao mercado livre, composta majoritariamente por empresas eletrointensivas.

Qual é a situação legal do projeto de Belo Monte?

Apesar de ter recebido do Ibama a licença prévia que teoricamente autorizou a realização do leilão de Belo Monte, realizado em 20 de abril de 2010, uma série de Ações Civis Públicas (ACPs) tramitam na Justiça e, do ponto de vista jurídico, podem invalidar o processo e impedir a construção da usina no curto prazo. Apenas do Ministério Público Federal no Pará, são nove as ACPs que aguardam julgamento de mérito, e que tratam de irregularidades como: Licenciamento estadual para rio federal e empreendimento em terra indígena; O Congresso não autorizou o empreendimento, como exige a Constituição no artigo 231; Decreto Legislativo 788, de tramitação ultrarápida – menos de 15 dias – no Congresso Nacional; Índios afetados não foram ouvidos; Estudos de Impacto são iniciados sem o Termo de Referência obrigatório; As três maiores empreiteiras do país foram beneficiadas pela Eletrobrás com informações privilegiadas sobre o empreendimento.

O convênio previa até cláusula de confidencialidade; Ibama aceitou EIA-RIMA com documentos faltando; ACP por improbidade contra servidor do Ibama que assinou o aceite do EIA-RIMA incompleto; Apesar de serem 11 os municípios diretamente afetados pela obra, apenas quatro audiências públicas foram feitas; Ação civil pública para suspender a licença prévia e o leilão até que seja regulamentado o aproveitamento de recursos hídricos em Terras Indígenas, conforme artigo 176 da Constituição Federal; Irregularidades graves na licença prévia: Não foram levadas em consideração as análises apresentadas durante as audiências públicas.

As ONGs Amigos da Terra-Amazônia Brasileira e Kanindé também impetraram uma ACP pouco antes do leilão, questionando mudanças no projeto licenciado – o Ibama deu a licença prévia para um alagamento de 516 Km2, mas o edital da Aneel prevê um lago de 640 Km2 – quase 30% a mais do que o previsto na licença prévia.

Há outras irregularidades no projeto?

Ao conceder a licença prévia ao empreendimento em fevereiro de 2010, o Ibama definiu 40 e a Funai 26 condicionantes (ajustes no projeto em função de problemas ambientais e sociais não resolvidos) a serem cumpridas pelo poder público e pelos empreendedores antes e depois do leilão. Até outubro de 2010, nove condicionantes do Ibama não foram realizadas, duas foram realizadas parcialmente e sobre as demais não há informações. Sobre as condicionantes da Funai, que prevêem ações como demarcação de Terras Indígenas e retirada de não-índios das áreas demarcadas, entre outros, 14 não foram realizadas, duas foram realizadas parcialmente e uma foi publicada. Sobre as demais não há informações.

Em tese, o não cumprimento das obrigações estipuladas para antes do leilão já é uma irregularidade grave. A não realização de todas as con dicionantes da licença prévia, no entanto, legalmente impediria novas licenças, como a de instalação, a ser concedida pelo Ibama e necessária para o início das obras.

Comentários (14)

  • Tweets that mention Xingu Vivo » Perguntas frequentes -- Topsy.com |

    18/12/2010

    […] This post was mentioned on Twitter by PJA. PJA said: RT @panamazonia: Para entender Belo Monstro – Perguntas Frequentes http://www.xinguvivo.org.br/2010/10/14/perguntas-Frequentes/ […]

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  • Jose Monteiro |

    13/04/2011

    Diante de tudo o que se tem visto e discutido, temos vários motivos para nos posicionar contra a construção de Belo Monte de Violências. Primeiro dizer que todos nós de forma direta ou indiretamente, vamos ser atingidos. Segundo é que a construção dessa hidrelétrica, não foi bem discutida com as pessoas que vão ser atingidas diretamente que são as diversas etinias e os ribeirinhos. Terceiro, na verdade a construção de Belo Monte, vai servir apenas para satisfazer apenas o sistema capitalista que está na ordem. E em especial no Pará, exatamente para fornecer as indústrias mineradoras e outras que estão se instalando no território, sem se importar com a pobreza e a desgraça que já se instalou na região do Xingú. Por isso não a Belo Monte e Sim aos Rios Vivos da Amazônia e Sim as diversas etínias que são os verdadeiros donos da área.

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  • Maria Paula |

    08/11/2011

    É um absurdo, que EIA RIMA o que? Meu DEUS, não é floresta que precisa de nós, somos nós que precisamos da floresta. Vamos pensar, o que estão fazendo?

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  • Elizabeth |

    17/11/2011

    Temos q respeitar o pouco q resta dos nossos nativos, eles merecem respeito por que respeitam a natureza e seus habitantes, coisas q muitos de nos nao fazemos. Preservar o pouco q resta é o minimo q este pais deveria fazer, a europa é exemplo q no final das contas, a exploraçao inconsequente traz sim consequencias muito piores do q a ignorancia de certos governantes pode prever!Esta na hora de a gente abrir os olhos e se preocupar de verdade com o q ainda sobra da nossa terra, equilibrar a economia nao significa ignorar os direitos humanos e nem passar em cima da natureza a qualquer custo. Equlibrio significa harmonia!

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  • Guilherme |

    11/12/2011

    è isso aí José Monteiro, Maria Paula e Elizabeth – concordo com voces plenamente.

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  • valnera |

    13/12/2011

    Por favor…¿listado de empresas participantes?
    O brigado.

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  • guto |

    15/12/2011

    3- Se está obra contempla a perspectiva mecanicista ou holística dos fenômenos socioambientais:
    USINA BELO MONTE

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  • Maria Cristina |

    15/03/2012

    concordo com o José Monteiro,Ana Paula e Elizabeth,temos que nos unir e impedir .

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  • Nívea Cohen |

    04/04/2012

    Eu até então não tinha dado a devida atenção a essa questão do Xingu,mas lendo esses artigos,começo a perceber o quão ‘nojento” os interesses capitalista poder ser. Cara além claro do meio ambiente que é nosso e nós que somos dele,tem a questão das pessoas,dos seres humanos que são iguais a esses mesquinhos que querem a implantação dessa Usina,que não vai beneficiar a ninguém de fato. E outra questão que realmente me chamou atenção e que na faculdade a gnt aprende que sem cumprir as condicionantes de uma LP,nem um empreendimento pode ter uma LI e jamais uma LO. Então eu me pergunto,pra que se cria uma leia de regulamentação para a sociedade civil,mas que não se aplica as questões governamentais?

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  • Nívea Cohen |

    04/04/2012

    Desde egora e até onde eu puder agir, meus esforços serão todos voltados a essa questão. Essa Usina não vai vingar,não é justa com o meio ambinte e principalmente com a população. #FORABELOMONTE

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  • Mariana de Araújo |

    19/04/2012

    E seu Sebastião, já o encontraram? Me falaram que ele havia desaparecido? Eu não sabia! Se puderem ou tiverem a informação, me falem. Meu coração doeu quando eu vi a reportagem dele.Obrigada.

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  • Jenifer Pacheco |

    25/06/2013

    Totalmente contra essa hidrelétrica, estamos em crescimento e evolução, o BRASIL está acordando, e isso também tem que fazer parte das manifestações, com isso TODA ESSA JUVENTUDE que reivindica por passe livre, deve por a boca na rua e reivindicar pelo nosso maior patrimônio, a NOSSA FLORESTA.

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  • José Monteiro |

    28/07/2014

    Ínfelizmente Belo Monte está sendo construida apenas para satisfazer as multinacionais, no sentido da exploração dos seres humanos e da terra e de todo um ambiente muito bem organizado. Na verdade isso vai encarecer mais a energia que já está sendo gerada e que ainda será gerada.O povo Paraense pagará todo esse investimento maluco que está sendo feito, a propósito já estamos sentindo os efeitos a partir da instalação de medidores eletrônicos pela Celpa, com tarifas diferenciadas nas cores verde, amarelo e vermelho. Essa medida aprovada pela Anel, aumentará em R$-15,00 para cada mil KWH, quando a bandeirada atingir a cor amarela e R$-30,00 quando atingir a vermelha. MAIS A PERGUNTA É A SEGUINTE: a quem interessa a construção de barragens no Pará?

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  • José Monteiro |

    28/07/2014

    Eu acho que nós brasileiros, devemos fazer uma frente pró-Energia Solar e Eólica, no sentido de que o Governo brasileiro faça investimento desse setor, ai sim acredito em respeito a Natureza o Ser Humano e todo o Ambiente em torno de nós. Passo Acreditar em energia limpa e barata. E´preciso coragem para mudar. A Europa está sendo um bom exemplo, construindo usinas de energia solar(Itália)e até busão (Japão), sendo movido pelo Sol. Porque nós não? Se temos um aquecedor natural limpo e barato a vontade. Que tal esses 30 bilhões aplicados em construção de usinas solar e eólica?

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