Data: 8 de outubro de 2010
Veículo: Portal da Band
Autora: Martina Cavalcanti
O Ministério Público Federal do Pará afirma que as condicionantes ambientais e indígenas para a construção da usina de Belo Monte não estão sendo cumpridas, o que pode impedir a instalação da hidrelétrica. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”.
Segundo a procuradoria, o consórcio Norte Energia, responsável pela usina, quer “fracionar” a licença ao pedir autorização para construir o canteiro de obras antes da licença de instalação ser concedida. O consórcio quer iniciar a construção dos canteiros de obras já no mês que vem.
Ao jornal, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, teria dito não haver problema em iniciar obras antes da concessão. Como exemplo, ela cita o caso das usinas hidrelétricas do rio Madeira, onde isso foi feito.
O advogado Raul do Valle, do Instituto Socioambiental, vê no Madeira um exemplo que não deve ser seguido. Segundo ele, o fracionamento da licença garantiria a obra como um todo, fazendo com que a hidrelétrica fosse instalada sem o cumprimento das condicionantes.
Na semana passada, o Ministério Público já havia notificado o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) sobre o descumprimento das condicionantes. Segundo o jornal, desde agosto o Ibama e Funai (Fundação Nacional do Índio) têm manifestado preocupação com o caso, através de ofícios.