O movimento Xingu Vivo para Sempre e outros movimentos sociais pediram ontem à Organização dos Estados Americanos (OEA), em caráter de urgência, a concessão de medidas para a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental referente à Usina de Belo Monte, no Pará (O Estado de S.Paulo, Marcelo Rehder, 12.11.2010).
Além da suspensão do licenciamento, pedem a interrupção de qualquer intervenção, atividade ou procedimento, pelo Estado brasileiro ou por terceiros, para a construção da hidrelétrica.
As entidades argumentam que os direitos das comunidades indígenas e ribeirinhas do rio Xingu não estão sendo respeitados e dizem que a construção da hidrelétrica – a maior desde Itaipu – provocará danos irreparáveis às comunidades. Alegam ainda que houve irregularidades no processo de licitação.
“Decidimos recorrer a uma instância internacional depois de várias tentativas sem sucesso de suspender as obras dentro dos mecanismos internos do Judiciário brasileiro”, disse Andressa Caldas, diretora executiva da ONG Justiça Global, uma das entidades que assinam o documento enviado à OEA.
Por se tratar de um pedido urgente de medida cautelar – feito quando há risco iminente de violação de direitos humanos -, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CDIH), no âmbito da OEA, deverá pedir explicações ao governo brasileiro, que terá de 15 a 20 dias para se manifestar. Em seguida, a comissão emitirá sua decisão.
As entidades têm pressa porque o governo diz que as obras de construção de Belo Monte devem ser iniciadas em breve. Apesar das últimas recomendações do Ministério Público Federal, a licença de instalação deve sair nas próximas semanas.
O projeto de Belo Monte consiste de três usinas. Elas vão formar dois reservatórios que inundarão mais de 516 km², dos quais 400 km² são de floresta nativa. Para alimentar as usinas, até 80% do Rio Xingu será desviado.