MPF tentará barrar Belo Monte se exigências não forem cumpridas

Publicado em 09 de janeiro de 2011

O procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal (MPF), afirmou ao G1 que entrará com uma ação judicial contra a União caso o Ministério do Meio Ambiente autorize o início das obras da usina de Belo Monte, no Pará, antes do cumprimento de 40 exigências ambientais estipuladas pelo Ibama (G1, Iberê Thenório, 09.01.2011).

Na última sexta-feira (7), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a licença para a instalação do canteiro de obras sairia até fevereiro. Segundo ele, a data havia sido estipulada pela Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira.

A ministra Izabella Teixeira informou, por meio da assessoria do Ministério do Meio Ambiente, que a licença será mesmo concedida, mas não estipulou data.

De acordo com Pontes – um dos responsáveis por verificar se as condições ambientais estão sendo cumpridas – é impossível realizar as 40 tarefas até o final do próximo mês. “Há condicionantes que estamos há 10 anos tentando fazer. Não acredito que em um mês se consiga o que não conseguimos em quase 10 anos”, diz o procurador. Segundo ele, um dos trabalhos a ser feito é a retirada de ocupantes ilegais de terra indígenas.

No início da semana, o Ibama havia informado ao G1, por meio de sua assessoria de imprensa, que as obras não seriam autorizadas caso as condicionantes não houvessem sido cumpridas.

Condições
As compensações ambientais foram impostas pelo órgão ambiental quando foi concedida a chamada “licença prévia”. Esse documento, expedido em fevereiro de 2010, permitiu que fosse realizado o leilão da usina, mas exigiu que ações de proteção ambiental – desde instalação de esgoto em Altamira até a adoção de parque e reservas – fossem feitas antes que as obras começassem.

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