Desmatobrás: Construção de 61 hidrelétricas provocará desmatamento de 5,3 mil km2

Publicado em 10 de janeiro de 2011

O governo planeja desmatar 5,3 mil quilômetros quadrados (km2) de floresta no país, o que equivale à área dos 19 municípios da região do Grande Rio, para construir 61 usinas hidrelétricas e 7,7 mil quilômetros de linhas de transmissão (O GLOBO, Liana Melo e Henrique Gomes Batista, 09.01.11).

A maior parte dos projetos fica na nova fronteira energética do país, a Amazônia Legal, que congrega nove estados.

Apesar de impressionante, o impacto pode até ser maior, já que o número leva em conta apenas a área que será alagada pelas hidrelétricas e a extensão das linhas de transmissão, e não inclui o desmatamento no entorno. E ainda não entraram no cálculo as obras previstas na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), como rodovias e ferrovias, cujo dano ambiental não foi estimado nem mesmo pelo governo.

A meta é instalar 61 novas usinas em todo o Brasil até 2019 para jogar no sistema mais 42 mil megawatts (MW) de energia. As maiores usinas ficarão na região amazônica. Custos, financiamento, cronograma, necessidade de mão de obra e potencial energético dos projetos estão minuciosamente explicados em 330 páginas no Plano Decenal de Energia, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE, órgão responsável pelo planejamento do setor), e no PAC-2. Mas não há análise profunda sobre os impactos ambientais: a previsão de recursos previstos para aplicar em compensações é de R$614 milhões, o que corresponde a 0,5% do valor das obras.

– A experiência mostra que uma área adicional também é desmatada por causa dos investimentos no local. Por exemplo, os projetos atraem as pessoas para trabalhar na obra e um outro grande número vem espontaneamente buscar oportunidades. Depois da obra, parte desta população fica e gera um crescimento populacional acima da média por vários anos – avalia Paulo Barreto, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), lembrando que, na região de Tucuruí, por exemplo, as taxas de crescimento populacional continuam sendo duas vezes maiores que a do resto do país, mesmo três décadas depois da implantação do projeto.

Setor elétrico é caixa-preta, diz procurador federal
A gritaria que, no passado, levantou-se contra Tucuruí, voltou-se hoje contra Belo Monte, que já acumula oito ações na Justiça. O próprio Conselho Nacional de Política Energética decidiu pela proibição de qualquer nova usina no rio Xingu, no Pará. Ainda assim, das 61 hidrelétricas previstas pelo governo, 15 delas, segundo a própria EPE, interferem diretamente em áreas de conservação ambiental, três delas afetam indiretamente, enquanto 13 projetos interferem direta e indiretamente em reservas indígenas.

A Eletrobras minimiza o impacto ambiental, alegando que as novas usinas terão pequenos reservatórios e vão desmatar pouco. O planejamento das novas hidrelétricas tende, segundo a estatal, a manter o reservatório na área que o rio já ocupa nas épocas das cheias.

– O desmatamento oficial provocado pela instalação destas novas usinas na Amazônia Legal é apenas um dos exemplos de passivos ambientais promovidos pelo próprio governo – critica o procurador da República Felício Pontes Jr., do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, ferrenho crítico do projeto da hidrelétrica de Belo Monte. – O setor elétrico no país é uma das maiores caixas-pretas do governo, nada é discutido e nem as audiências públicas são respeitadas. Sem falar no fato de que os valores das compensações socioambientais são calculados com base no valor da obra e não no passivo socioambiental gerado.

Pontes já encomendou ao Imazon estudo para calcular o impacto ambiental indireto que será provocado pela instalação de Belo Monte. Para evitar empecilhos como estes, o governo desenvolveu um modelo inovador de geração de energia elétrica na floresta. São usinas que seguem o conceito de plataformas, que, a exemplo das de petróleo, será operado à distância para evitar grandes impactos ambientais. O complexo Tapajós, composto de cinco usinas, é a menina dos olhos do governo Dilma.

O presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Salles, acredita que falta uma visão sistêmica do planejamento das novas fontes de usina. Ele acredita que há casos em que seriam mais eficientes, econômico e ambientalmente, usinas com reservatórios maiores e até térmicas modernas ou nucleares mais próximas do centro consumidor, o que reduziria o impacto das linhas de discussão:
– Sentimos falta de uma discussão mais serena.

Entre as usinas planejadas, seis já estão sendo financiadas pelo BNDES – Belo Monte, Jirau, Santo Antonio, Estreito, Dardanelos e São Salvador. Nestes casos, foram desembolsados R$4 bilhões para projetos socioambientais. O banco estima que a tendência é que estes investimentos, que hoje correspondem a 8% do investimento total realizado pelas empresas, subam para cerca de 10% no futuro, bem acima do 0,5% previsto pela EPE. Procurados, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama não comentaram o assunto.

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