Caso Bayma: a antropofagia do governo federal

Publicado em 13 de janeiro de 2011

Abelardo Bayma, que presidiu o Ibama desde abril de 2010, deixou o órgão nesta quarta, 12, quando a sua exoneração foi publicada no Diário Oficial.

Veículos de imprensa creditaram a sua demissão à negativa de assinar a licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte e a uma suposta reação a pressões do Consórcio Norte Energia  e do Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão – a despeito de todas as pendências ambientais e constitucionais do projeto, e do não cumprimento das condicionantes pelo Consórcio, Lobão tem anunciado aos quatro ventos que a Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, teria garantido a liberação das obras da usina até fevereiro.

Bayma não tem se destacado por preocupações excessivas quanto a impactos ambientais de grandes obras. Assinou sem nenhum pudor a licença da hidrelétrica de Teles Pires, no Mato Grosso – ato tão arbitrário que a juíza Hind Ghassan Kayath, da 9a. Vara da Justiça Federal, suspendeu o licenciamento por meio de liminar, por considerar que “o EIA/RIMA encontra-se completamente maculado de vícios” (a liminar foi derrubada posteriormente  pelo desembargador Olindo Menezes, do TRF1, por pressão da AGU).

Quanto à saída do Ibama, é possível que Bayma tenha sido prudente o suficiente para não se arriscar por uma licença que, de tão irregular, poderia coloca-lo numa situação extremamente desagradável perante a Justiça. Decisão sensata, uma vez que o Ministério Público Federal já avisou que responsabilizará não apenas o órgão, mas também seus diretores, por qualquer violação da legislação ambiental no caso de Belo Monte.

Estarrecedor, neste caso, é o fato de que o governo federal tenha optado por uma antropofagia bizarra, sacrificando seus próprios soldados quando uma possível sinalização de bom senso ameaça seus planos megalômanos. A saída de Bayma do Ibama – e antes dele, a de outros dois diretores de licenciamento do órgão, em 2009 – não torna menos ilegal qualquer licença de Belo Monte. Seu sucessor se deparará com as mesmas pendências jurídicas.

E o governo, continuará optando por promover carnificinas entre seus próprios quadros a respeitar a legislação e a Constituição nacionais?

Movimento Xingu Vivo para Sempre, 13.01.2011

Comentários (1)

  • Luis Friedman |

    14/01/2011

    Não acredito que a exoneração do presidente do IBAMA tenha ocorridopor pressão sobre licença ambiental. Bayma tem sido generoso na emissão de licenças e autorizações, inclusive tem emitido várias mesmo com pareceres técnicos contrários, como foi o caso da autorização de desmatamento para o lago da UHE de Jirau, onde foi alertado para a possibilidade de exploração ilegal de madeira. O motivo mais provável é se evitar um escândalo, já que Bayma teve a demissão pedida pela CGU por impobridade administrativa, quando era secretário da Previdência Social, só se mantém no serviço público por um agravo regimental impetrado no STJ. Ò boato espalhado por ele mesmo é uma curtina de fumaça. É uma desculpa pouco convincente pra quem pouco tem se preocupado das questões ambientais.

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