Construtora de Belo Monte negocia mudança de cláusula em empréstimo com BNDES

Norte Energia está em negociação com o banco na tentativa de modificar cláusula que impede a utilização do dinheiro nas atividades de supressão de vegetação e construção do canteiro de obras (Amazonia.org.br, 03.02.2011)
Publicado em 04 de fevereiro de 2011

Diferente do que foi informado na matéria “Consórcio de Belo Monte desiste de financiamento de R$ 1 bi do BNDES”, publicada ontem (2), a construtora Norte Energia (Nesa), empresa vencedora do leilão de Belo Monte, ainda não desistiu do empréstimo-ponte R$ 1,087 bilhão do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A assessoria da Norte Energia informou ao site Amazonia.org.br que a empresa ainda não chegou a um entendimento com o BNDES, por conta de uma cláusula no contrato que condiciona a liberação do dinheiro ao início das obras e não apenas ao canteiro de instalação, mas que continua negociando com o banco.

O BNDES, entretanto, apresentou posicionamento de não financiar “qualquer intervenção no sítio em que está prevista a construção da usina sem que tenha sido emitida a licença de instalação do empreendimento como um todo”, ao prestar esclarecimentos sobre o empréstimo-ponte ao Ministério Público Federal (MPF).

“Resta agora saber se o BNDES consegue manter esse posicionamento, ou mudaria de opinião devido a pressões externas”, observa Roland Widmer, coordenador do programa Eco-Finanças da organização Amigos da Terra – Amazônia Brasileira.

A Norte Energia quer utilizar o financiamento do BNDES para as atividades autorizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na licença de instalação do canteiro de obras: supressão de vegetação e terraplanagem e construção do canteiro.  Mas o BNDES condiciona esse financiamento ao início das obras da usina, com a Licença de Instalação final, e não apenas à licença parcial concedida pelo Ibama.

Além disso, segundo informou a Nesa, esse empréstimo-ponte do BNDES só poderia ser utilizado para encomendas com fornecedores e estudos de engenharia.  A empresa informa que a negociação para modificar essas cláusulas ainda está em andamento, e deve durar mais alguns dias até uma decisão final.

Caso não consiga modificar as cláusulas do contrato com o BNDES, a Nesa espera iniciar as obras com capital dos 18 sócios da empresa, e buscaria empréstimo-ponte com bancos comerciais.

Autorização
Ontem (2) o Ibama publicou, em seu site de acompanhamento dos processos de licenciamento, mais uma autorização para Belo Monte.  A autorização é para “abertura de picadas e clareiras para levantamentos topográficos nos rios Bacajá e Xingu, visando atender e permitir a execução dos programas ambientais da Usina Hidrelétrica Belo Monte”.

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