Reintegração de posse, criminalização e ameaça policial terminam ocupação de canteiro

Após 15 horas de trancamento da Transamazônica, manifestantes deixam local sob ameaças.
Publicado em 28 de outubro de 2011

Depois de dois dias de debates no seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”, os 700 participantes (indígenas, ribeirinhos, pescadores e apoiadores) resolveram, em assembléia, ocupar o canteiro de obras da usina de Belo Monte localizado no quilômetro 50 da rodovia Transamazônia,  entre Altamira e Anapu.  Nesta quinta (27/10), por volta da 3 horas da madrugada, sete ônibus com cerca de 400 participantes do seminário foram até o canteiro. Na noite anterior, circulavam por Altamira boatos sobre mobilizações de forças policiais na rodovia, mas o percurso foi tranqüilo, sem barreiras ou outros obstáculos.

Na chegada ao local, os indígenas imediatamente montaram barreiras na rodovia para interromper o transito na Transamazônica, permitindo apenas a passagem de ambulancias e demais emergências. O restante do grupo se dirigiu ao canteiro de obras. Também ali os três seguranças da empresa não fizeram nenhuma objeção à entrada dos manifestantes, afirmando que foram orientados a permitir não apenas a entrada dos indígenas, mas de quaisquer participantes da ação. Grupos de indígenas fizeram um reconhecimento geral da área do canteiro, não encontrando nem maquinários nem trabalhadores.

Às 10h da manhã, já com filas de automóveis se formando de ambos os lados da barreira, foi realizada uma assembléia na qual o grupo decidiu pela permanência até que o governo sinalizasse com a interrupção definitiva do projeto de Belo Monte. Um documento, em forma de nota, foi enviado à Presidência da República, Secretaria Geral, Casa Civil, Ministério da Justiça e Funai.

Retirada
A ocupação continuou sem maiores percalços até as 16h, quando dois oficiais de justiça, dois advogados na Norte Energia e um do Consórcio Construtor Belo Monte, acompanhados de um contingente da Policia Militar fortemente armado, chegaram com uma ação de interdito proibitório com valor de reintegração de posse.

Embora a decisão da juíza estadual Cristina Collyer Damásio, que ordenou a desocupação do canteiro, fosse direcionada a ‘pessoas indeterminadas presentes no local’, os oficiais de Justiça e advogados da Nesa insistiram para que fosse feita uma apresentação das “lideranças da invasão”. De acordo com o advogado dos movimentos, Marco Apollo Santana Leão, presidente da Sociedade Paranaense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), houve uma clara tentativa de criminalização das lideranças.

“Explicamos que não havia lideranças, que eram vários setores e movimentos e que se a ação não identificava nomes para citação, estes não poderiam ser escolhidos aleatoriamente no local”. Os oficiais de justiça e advogados da Nesa afirmaram que  a intenção era citar as lideranças como responsáveis pelo pagamento de R$ 500/dia por cada manifestante que desobedecesse a ordem judicial e abrir processos contra as mesmas por esbulho possessório para cobrança dos supostos prejuízos financeiros causados pelo dia de paralisação das obras.

“É um absurdo, eles queriam que as lideranças se apresentassem como réus. Isso não existe. Uma pessoa não pode se declarar réu. A advogada da Nesa ficava apontando pessoas de Altamira e dizia ‘eu conheço esta e aquela, vamos citar elas [sic], são lideranças que eu conheço’. No final, alegando que houve embaraço na citação de lideranças, o oficial de justiça afirmou que iria citar a mim, o advogado, como líder do movimento de ocupação, o que é ainda mais absurdo”, afirma Leão. Receosos de chegar à concentração dos manifestantes, que estava aguardando o resultado das negociações, os advogados da Nesa ameaçaram citar qualquer participante que estivesse à mão. “Infelizmente quem vai ter que pagar por isso são esses pobres coitados”, disse o advogado. “Você é um covarde!”, retrucou Leão.

Acompanhados dos policiais, oficiais de justiça e advogados foram até a obra fazer a verificação das instalações (alojamentos de trabalhadores) e afixar o interdito na entrada do canteiro. Durante o processo, os advogados da Nesa pressionavam para que os policiais segurassem os manifestantes para apresentação de documentos.

Grande parte dos manifestantes, principalmente os indígenas, se mostrou muito preocupada com a informação dos oficiais de justiça de que a Tropa de Choque estava de prontidão para intervir, à pouca distancia do local da ocupação. Com o cair da noite, aumentava a tensão. Por conta da escuridão e a pressão de caminhoneiros e outros veículos, que começaram a jogar seus faróis sobre o grupo na estrada, os indígenas e demais manifestantes decidiram, de comum acordo, levantar o acampamento, com a proposta de reorganização de ações futuras mais fortes, com outras aldeias e parceiros.

“Hoje falei com meu tio Raoni pelo radio. Ele chorou, disse que queria estar conosco. Mas não conseguiu vir dessa vez. Ele me disse que eu ficasse e fizesse tudo para fortalecer a nossa luta, e disse que da próxima vez ele estará junto, com todos os nossos parentes”, disse Irêo Kayapó, uma das lideranças indígenas.

Diante da intimidação judicial, houve um entendimento por parte de vários grupos presentes de que a permanência no local era complicada. “Estão falando que, se a gente ficar, podemos ser obrigados a pagar uma multa de um dinheiro que nunca vamos ter. Na região, algumas pessoas que tem uma possezinha, um terreninho, uma casinha, já estão tomando tudo deles, as vezes pagando uma merreca. Nós, pescadores, não vamos receber nem isso, nenhuma indenização por nada e nunca vamos poder pagar o que eles querem cobrar de multa. Então decidimos que vamos sair agora, mas que nunca, jamais, vamos parar de lutar contra Belo Monte. Essa foi só a primeira ação, agora estamos nos sentindo muito mais fortes e unidos para essa luta”, afirmou uma das lideranças dos pescadores.

 

Veja aqui a ocupação em fotos de Ruy Sposati e Verena Glass.

Comentários (14)

  • Leon Hydra |

    28/10/2011

    Por um Brasil verdadeiramente sustentável: Belo Monte, Não!

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  • ramon mihura |

    29/10/2011

    á e um bom começo..a luta vai ficar cada vez mais forte

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  • filipe da silva |

    29/10/2011

    pô galera isso é verdade mesmo ????
    por favor vamos lutar até o fim …….
    Abraços e muita força para vcs !!!!

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  • Lucas de Deus |

    29/10/2011

    Como cidadão brasileiro fico completamente indignado com a constante violação dos direitos humanos, personificado na figura das populações indígenas, ribeirinhas…
    O caso de "Belo Monte" deve ser enfrentado não como um caso isolado, que irá afetar apenas as populações indígenas… "Belo Monte" é um caso da nação brasileira. O prejuízo causado por 'Belo Monte" afetará a todos(as).
    Adesão de todos(as) "BELO MONTE NÃO"!!! Cidadãos brasileiros, "uni-vos"

    RJ

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  • Brasileiro Indignado |

    29/10/2011

    Eu tenho VERGONHA da DesJUSTICA Brasileira! Em nome do dinheiro e da ganancia de uma Minoria MAL CARACTER, se desprespeita os direitos Humanos dos Indios, e Morais e Ecologicos do Lugar! Isso nao vai ficar assim! O que esta se fazendo 'e IMORAL! Os Indios sao os vERDADEIROS donos dessa Terra!

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  • Jean Farias |

    01/11/2011

    Vergonhoso!

    Responder
  • MUNDANO |

    01/11/2011

    Muito respeito e admiração por todos que ocuparam os canteiros dessa obra grotesca… Força!

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  • sandro abel |

    02/11/2011

    Pois é, mas reduzir o consumo que é bem bom… Evitar crescimento desorganizado da população, muito menos! População aumenta, aumenta a demanda, são residências, são indústrias, escolas, hospitais e etc, tudo com carência de abastecimento de energia.
    Pessoal dando pitizinho de pseudo intelectual politicamente correto criado pela vovó mas quantos aí estão de fato dispostos a abrir mão dos benefícios do progresso?
    Quantos ficarm horas fazendo NADA na internet, jogando, vendo novela, futebol, GASTANDO os recursos e se lembram que a demanda requer reestruturação?
    Moral de cuecas virou moda na internet, mas abrir mão das facilidades que o progresso nos proporciona, ninguém quer…

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  • Karina Miotto |

    02/11/2011

    Admiro muito a força de vocês.
    Seguimos juntos.
    Belo Monte NÃO!

    Responder
  • regina |

    19/11/2011

    que país é esse ?onde os direitos do ser humano não são respeitados e que, pessoas com plenos poderes, para terminar com esses conflitos não o fazem, parecem estar usando óculos em periodos indeterminados ,e de grau máximo,que covardia.

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  • Victor |

    19/11/2011

    BEL MONTE NÃO……VAMOS ACABAR COM A LADROAGEM NO CONGRESSO

    Responder
  • Gustavo Velloso |

    19/11/2011

    ‎"Quando a última árvore tiver caído,

    quando o último rio tiver secado,

    quando o último peixe for pescado,

    vocês vão entender que dinheiro não se come"

    Responder
  • Germano Junqueira |

    25/11/2011

    Se não pararem eu me habilito a fazer uma excursão do RS até ai para parar essa vergonha! VAMOS AMIGOS LUTEM, TODO RS ESTÁ TORCENDO E LUTANDO COM VCS!

    Responder
  • Dr. Marcio Luz |

    25/04/2012

    Isso é tão vergonhoso que fica difícil ate de comentar… Que Deus esteja ao lado desse povo!!!

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