Nota: Desembargadora do TRF1 chama índios de “privilegiados” e rasga Constituição

Publicado em 10 de novembro de 2011

Em uma sessão-relâmpago de 15 minutos no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) na tarde desta quarta, 9, a desembargadora Maria do Carmo decidiu anular a Constituição brasileira.

Em seu voto acerca da Ação Civil Pública do Ministério Público Federal, que exige a aplicação do direito constitucional dos povos indígenas afetados por Belo Monte de serem consultados pelo Congresso Nacional, a desembargadora achou por bem decidir  que os indígenas não precisam de consulta prévia, uma vez que a barragem e o reservatório não estarão localizados em suas terras, e independente de todos os impactos que levarão à sua remoção forçada após a construção de Belo Monte. Jogou, assim, uma pá de cal sobre a Carta Magna, já desconsiderada em julgamento anterior pelo desembargador Fagundes de Deus.

Grosso modo, na opinião e no voto de Maria, diferente do que diz a Constituição, técnicos da Funai ou do Ibama poderiam substituir os parlamentares na função de realizar as oitivas. Diz a desembargadora que as consultas poderiam ser feitas antes ou depois do licenciamento das obras, pouco importa. Além do mais, os índios são “privilegiados”, opina a juíza, por terem direito a serem ouvidos; e as consultas, de qualquer forma, seriam meramente protocolares porque o governo não teria obrigação de levar em conta as opiniões nelas expressas, conclui Maria.

Choca a leviandade de um voto que, em nome de uma opinião pessoal sobre o que considera uma obra de “interesse público”, reinterpreta o marco legal máximo de uma nação. Assustador também é que atua no TRF uma desembargadora que, num julgamento que decide a vida de milhares de brasileiros, demonstra desconhecimento e desconsideração da legislação brasileira e das normas internacionais.

Acima de tudo, porém, nos faltam palavras sobre a afirmação de Maria do Carmo de que os indígenas são “privilegiados”. Os poucos direitos conquistados na Constituição e nos acordos internacionais, a custa de milhares e milhares de mortos, agora viraram “privilégios”? Considera Maria que, para estes brasileiros, vítimas de brutais genocídios, ininterruptamente massacrados, espoliados, assassinados e estigmatizados desde a primeira ocupação dos não-índios de seus territórios nos idos de 1500, viver da forma que sabem viver é um benefício questionável, e dependente da generosidade do Estado?

Não sabemos em que porão do totalitarismo se formaram as idéias expressas neste julgamento da ACP das Oitivas do dia 9 de novembro de 2011 no Tribunal Regional Federal da Primeira Região. Sabemos apenas que neste dia uma magistrada rasgou a Constituição e destilou preconceitos contra cidadãos brasileiros que mancham a democracia do país.

Que o Supremo Tribunal Federal, guardião da nossa Constituição, sane este erro, pelo bem do Estado Democrático de Direito. E que o faça antes que Belo Monte seja um fato consumado e se torne um monumento hediondo da falta de Justiça neste país.

Comentários (17)

  • Marcelo |

    11/11/2011

    Triste, desesperadora a situação em que nos encontramos…..

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  • MÁRIO CAJUHY |

    11/11/2011

    OS POVOS INDÍGENAS PREVILEGIADOS….??
    SÓMENTE NA MENTE DE QUEM SE ENCONTRA A SERVIÇO DAS MÁFIAS Q.ADMINISTRAM O PAÍS.
    E A CARTA MAGNA…?? DIZ TEXTUALMENTE , QUE AS COMUNIDADES INDÍGENAS DEVEM SER CONSULTADAS . DESTA FORMA NOTA-SE, NITIDAMENTE, Q. O ANALFABETISMO NÃO SE ENCONTRA SOMENTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO PAULO, ONDE NÃO HÁ REPROVAÇÃO . ENCONTRA-SE TBM NOS TRIBUNAIS.

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    • MÁRIO CAJUHY |

      11/11/2011

      MEUS COMENTÁRIO DEVE SER APROVADO PELOS ADMINISTRADORES DO SITE…..OU SEJA , PEGA LEVE COM AS MÁFIAS……..( ESPERO Q. NÃO…) .

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      • tania |

        22/11/2011

        Eu acreditei mais uma vez que poderia ser diferente,realmente muda-se os cachorros mas a coleira continua a mesma,pessoas como essa desembargadora,políticos,que acabam acreditando que seus discursos são realmente verdadeiros,que estão com a razão,é o fim da picada, só espero que as pessoas acordem,parem de achar tudo normal,ñ tenho nada com isso,como dizia uma funcionária minha "SÓ POR DEUS"

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    • Leandra |

      17/11/2011

      CONCORDO E ASSINO, FALTA DE ÉTICA NOS TRIBUNAIS ESTA ACONTECENDO HA MUITOS ANOS.

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  • FABIO |

    11/11/2011

    queria ver se essa desembargadorazinha ia gostar se ela tivesse que sair da casa dela, e rasgasse todas suas lembranças de infancia e deixasse os filhos dela sem perspectiva de se sustentar no futuro, HÁ VARIAS ALTERNATIVAS ENERGÉTICAS: PAINEIS SOLARES, EÓLICA, KEPPE MOTOR, A QUESTÃO É QUE ESSAS ALTERNATIVAS SÃO HONESTAS E DO POVO E NÃO GERAM O TOMA LÁ DÁ CÁ, OU 10% OU "DÍVIDAS" DE INVESTIMENTOS DAS CONSTRUTORAS EM CAMPANHAS ELEITORAIS.

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  • Diogo |

    16/11/2011

    ".. e destilou preconceitos contra cidadãos brasileiros que mancham a democracia do país." Índios mancham a democracia do país?

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  • Danielle Moreira |

    17/11/2011

    Obrigada irmãos,por lutarem pela sobrevivência da nossas espécies, estou como todos, sofrendo na alma a inconsciência dessa decisão irracional de nossos governantes, afinal todos somos indígenas, aborigens, filhos dessa Terra. Que está sendo consumida pela ganancia de uns poucos que se esqueceram da nossa Origen, filhos do Grande Criador, e que aqui tudo o que temos é só um empréstimo Dele, para a nossa Evolução. Quero muito estar ai com vocês, juntando energias para que chegue a real consciência no coração dos que querem cometer esse terrível assassinato de vidas e culturas… e estava justo me informando do encontro Rainbow que começará o ano de 2012 no Espírito Santo, e esse ano a caravana Rainbow segue por latino América até o fim do ano terminar no México, então pensei, pq não organizar um encontro internacional aí no Xingu, com todos os grupos,comunidades e inclusive os Guerreiros do Arco Iris (Rainbow), para iniarmos o ano de 2012 protegendo a nossa Vida na Terra. E chamar a atenção dos que querem destruir nosso Patrimonio da Humanidade levando a documentação desse encontro para todo Planeta. UNIDOS, nossa energia de transformação e renovação é mais forte do que qualquer maior usina hidréletrica que queiram construir, destruindo nossa Terra Mãe e Pátria AMADA. Usamos a energia que não se compra com dinheiro, a do coração, do pensamento e da ação. um abraço bem forte a todos

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  • Rubens Lima |

    17/11/2011

    Estado democrata capitalista, que se compra a Justica por migalhas de pao!!

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  • @RickPoa |

    17/11/2011

    Uau…tipo assim…"deixa o cachorro latir, afinal é apenas um cachorro"…????? E é este tipo de gente que têm nas mãos o destino e o futuro de nosso país e de nossos semelhantes? Estamos bem, realmente!

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  • Ticiana V. Silva |

    17/11/2011

    Para que serve a lei, se no coração do homem já não há mais justiça?

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  • Vanessa |

    18/11/2011

    Xenofobia pura… Coitados dos descendentes desta desembargadora… Dinheiro não é tudo no Mundo. Lendo estes absurdos sobre o Belo Monte me senti como no filme Avatar.

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  • @barracadodenis |

    18/11/2011

    A justiça está comprada. Não tenha dúvida !!!!!!

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  • Paulo C. Freitas |

    18/11/2011

    Quem são os verdadeiros donos desta terra? São os exploradores portugueses que um dia se apropriou dela deixando os nativos subordinados às suas crenças e atrocidades? Ou são os donos do poder que fazem leis que tornam facilitam aos posseiros de invadirem com seus tratores os habitats dos nativos desta terra?
    Não se pode negar o direito da terra ao cidadão indígena. Naõ se pode negar o direito de viver ao brasileiro indígena. Não se pode negar os direitos constitucionais aos seres humanos indigenas brasileiros.
    Paulo Freitas –

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  • KassiaCanada |

    20/11/2011

    Podemos dizer que não é ANALFABETISMO por parte desses desembargadores! Mas tá na cara que eles estão defendendo os interesses dessa minoria que está ganhando suas propinas em cima dessa obra ABSURDA!!!

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  • Melody |

    21/11/2011

    Assinem a petição no site do Projeto Gota D´ Àgua e vamos dar uma resposta a essa gente nojenta. http://vimeo.com/32115701

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