Munduruku desmentem Eduardo Braga sobre diálogo com indígenas e exigem consulta e demarcação

Publicado em 17 de abril de 2015
Três lideranças munduruku da bacia dos rios Tapajós/Teles Pires concederam, na manhã desta sexta (17), uma coletiva de imprensa em Belém para reafirmar a intenção de impedir qualquer processo relacionado aos projetos hidrelétricos no Tapajós, uma vez que o governo não tem respondido aos pedidos de diálogo nem aos encaminhamentos da consulta livre, prévia e informada prevista na Convenção 169 da OIT. A obrigatoriedade da Consulta foi definida pela Justiça Federal, e a Secretaria Geral da Presidência da República recebeu ainda em janeiro um documento, construido coletivamente pelos indígenas, que aponta o formato pela qual ela deve ser implementada. Até hoje não houve resposta.

Por outro lado, a afirmação do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, no último dia 15, que a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós poderia ser leiloada em novembro ou dezembro deste ano, e que o governo teria “boas relações” com os Munduruku, causou indignação entre os indígenas. “Denunciamos e repudiamos o pronunciamento do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sobre seu comentário em que afirma, em audiência pública no Congresso Nacional no dia 15/04/15, ‘ter bom diálogo com os Munduruku’ sobre os empreendimentos de barragens no rio Tapajós, sendo que em nenhum momento o governo ou o Estado brasileiro abriu espaço para o diálogo”, afirmaram em nota pública (leia abaixo).

Por fim, os Munduruku também reforçaram a demanda de que seja demarcada a Terra Indigena Sawre Muybu, cujo relatório circunstanciado foi finalizado pela Funai no final de 2013 e nunca publicado. De acordo com informações da ex-presidente da Funai, Agusta Assirati, o governo tem ciência de que a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós atingirá boa parte da área, o que estaria impedindo o processo de demarcação. Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal apresentou contestação ao Tribunal Regional Federal da 1a Região, em Brasília, para que a Fundação Nacional do Índio seja obrigada a dar prosseguimento ao processo de demarcação. Em 26 de março, o MPF pediu ao Superior Tribunal de Justiça que faça o julgamento antecipado do processo que discute a demarcação de Sawré-Muybu.

Leia abaixo a nota produzida durante o Acampamento Terra Livre, em Brasilia, e divulgada à imprensa

CARTA ABERTA DO POVO MUNDURUKU AO POVO BRASILEIRO

Em nome do povo Munduruku, representado aqui pelo cacique-geral Munduruku Arnaldo Caetano Kabá; cacique Juarez da aldeia Sawre Muybu; Josias Manhuari, coordenador da Associação Indígena Pussurú; Maria Leusa, coordenadora do Movimento Iperêg ayû; Adalto Akay, chefe dos guerreiros; Lucivaldo Karo, liderança da praia do Mangue; Valdeni Munduruku, líder da aldeia Teles-Pires.

Denunciamos e repudiamos o pronunciamento do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, sobre seu comentário em que afirma, em audiência pública no Congresso Nacional no dia 15/04/15, “ter bom diálogo com os Munduruku” sobre os empreendimentos de barragens no rio Tapajós, sendo que em nenhum momento o governo ou o Estado brasileiro abriu espaço para o diálogo.

Ao invés do diálogo, o governo enviou forças armadas para a nossa região na tentativa de nos intimidar, garantindo os estudos dos pesquisadores em nosso território, mesmo contra nossa vontade.

E assim como já nos manifestamos contra a construção dessas barragens em nossos rios, que ameaçam nosso modo de vida em assembleias e manifestações anteriores, voltamos a afirmar, através desta carta, que não aceitamos esse projeto de morte do governo.

Afirmamos que procuramos diálogo com o governo no começo deste ano quando entregamos nas mãos do ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, um protocolo de consulta prévia, construída pelo povo Munduruku no qual falamos como queremos ser consultados e NUNCA recebemos respostas do governo federal.

Aproveitamos a oportunidade para exigir a demarcação da Terra Indígena Sawre Muybu, no médio Tapajós.

Queremos reafirmar que não aceitaremos esses empreendimentos em nossos territórios e resistiremos bravamente pelas nossas vidas.

Sawe
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