Comunidades do Médio Xingu se mobilizam contra impactos e ameaças a seus territórios

Entre os dias 16 e 19 de novembro, cerca de 90 representantes de comunidades do Médio Xingu se reuniram em Altamira para mapear ameaças a sua existencia, discutir alianças de resistência e participar do encontro Amazônia Centro do Mundo
Publicado em 21 de novembro de 2019
Lideranças comunitárias do Xingu e de outras bacias hidrográficas do Pará despejam água de seus rios na orla de Altamira para simbolizar uma nova aliança construida a partir das águas

A gravidade dos impactos da hidrelétrica de Belo Monte na vida de pescadores, ribeirinhos, indígenas, garimpeiros artesanais e pequenos agricultores do Médio Xingu, agravados pelo seqüestro das águas do rio para o reservatório da usina e a diminuição drástica da vazão no trecho da Volta Grande do Xingu, foi o gancho para uma nova reunião entre representantes de cerca de 15 comunidades da região em Altamira no último fim de semana. Contando com a presença de convidados de outras bacias hidrográficas do Pará, o encontro fez um mapeamento dos problemas enfrentados por cada um dos setores – apodrecimento das águas dos rio, mortandade de peixes por fome e doenças, impossibilidade de reprodução dos peixes pela extinção de igarapés e igapós, ameaças por parte de fazendeiros, madeireiros e garimpeiros invasores, conflitos de terra, usurpação do território tradicional pela mineradora canadense Belo Sun, entre outros –, e diagnosticou possibilidades de ação conjunta.

Aos problemas que ameaçam inviabilizar a reprodução da vida das comunidades do entorno do rio, se somou recentemente a ameaça, revelada por reportagem do El País, de possíveis danos estruturais à Pimental, principal barragem de Belo Monte, caso não seja retirado um volume ainda maior de água, que já está bem abaixo do nível mínimo, da Volta Grande do Xingu (leia aqui o documento da Norte Energia). “Além de nos matar de fome e de sede, de matar os peixes de fome, que a gente pesca é só osso; além de incentivar a vinda de fazendeiro pra derrubar pedaços enormes da mata na nossa região, agora Belo Monte diz que ou seca de vez o rio ou a barragem estoura e a gente vira um novo Brumadinho?”, questionou um pescador. “O que a gente quer é que Belo Monte seja paralisada, que as águas voltem a correr no nosso rio, até que eles resolvam seus próprios problemas. Não temos nada com isso, e esperamos que os órgãos competentes resolvam a questão imediatamente”.

Em função desta nova ameaça de Belo Monte, o grupo, de cerca de 90 pessoas, fez uma marcha noturna pela orla de Altamira, encabeçada por lideranças espirituais de diversas matizes, para alertar os moradores da cidade e pedir proteção ao e para o rio.

Marcha noturna alerta população de Altamira sobre riscos de dqanos à barragem de Belo Monte apontados pela própria Norte Energia

Debate ampliado
A partir de segunda, dia 18, o grupo, articulado pelo Movimento Xingu Vivo, se uniu aos debates do evento Amazônia Centro do Mundo, que reuniu cerca de 500 pessoas de vários estados amazônidas, além de cientistas e pesquisadores, professores, estudantes, lideranças indígenas e de diversos movimentos sociais, organizações da sociedade civil, juristas e ativistas da Colômbia, Bélgica, Inglaterra e Estados Unidos, entre outros, no campus da Universidade Federal do Pará de Altamira.

Raoni Metuktire Kayapó, liderança indígena indicado ao prêmio Nobel da Paz,

O evento, que seguiu até o dia 19, havia sido convocado originalmente para pautar a Amazônia na cúpula sobre clima das Nações Unidas (COP 25), que ocorreria no Chile no início de dezembro. Com a decisão do governo chileno de transferir o evento para a Espanha em função das grandes mobilizações populares que sacodem o país, o encontro acabou centrando os debates nos impactos dos desmatamentos, da exploração ilegal dos recursos naturais, nos conflitos fundiários e nos impactos de grandes projetos, como Belo Monte, mineração, agronegócio e outros, sobre as comunidades da Amazônia.

A pauta acabou incomodando alguns representantes do agronegócio local, principalmente as críticas às políticas do governo de Bolsonaro de desestruturação dos mecanismos de proteção da Amazônia. Gritos de “fora Bolsonaro”, repetido pelos participantes do encontro, e denúncias de práticas predatórias foram vaiadas pelos fazendeiros e seus aliados. Um componente deste grupo acabou agredindo um professor universitário e foi interpelado pela Polícia Federal, chamada para conter as provocações.

Policia Federal conduz assessor dos fazendeiros que agrediu professor da UFPA

Vitória contra Belo Sun
Durante o encontro, por outro lado, as comunidades da Volta Grande do Xingu receberam com grande comemoração a informação de que mais uma ação contra a mineradora canadense Belo Sun foi deferida pelo Tribunal de Justiça do Pará. De acordo com denúncia da Defensoria Pública do estado do Pará, Belo Sun adquiriu ilegalmente terras de assentados na região, o que levou à suspensão da Licença de Instalação da mineradora. Esta é a quarta ação contra o empreendimento, e em nenhuma delas a mineradora conseguiu reverter as decisões. “Isso prova que essa empresa é completamente ilegal, e prova também que a luta daqueles que denunciaram este projeto têm razão de ser. Sempre estivemos certos”, comemorou um morador da Ilha da Ressaca, onde vive uma comunidade de garimpeiros artesanais há mais de 70 anos.

No final do dia 19, os participantes do evento fizeram uma grande marcha pela cidade até as margens do Igarapé Altamira para plantar diversas espécies de árvores, como um ato simbólico de defesa e reflorestamento da Amazônia.

Leia abaixo a carta do encontro
Manifesto da Amazônia Centro do Mundo
Na época da emergência climática, a Amazônia é o centro do mundo. Sem manter a maior floresta tropical do planeta viva, não há como controlar o superaquecimento global. Ao transpirar, a floresta lança 20 trilhões de litros de água na atmosfera a cada 24 horas. A floresta cria rios voadores sobre as nossas cabeças maiores do que o Amazonas. O suor da floresta salva o planeta todos os dias. Mas esta floresta está sendo destruída aceleradamente pelo desenvolvimento predatório e corre o risco de alcançar o ponto de não retorno em alguns anos. 

Diante da catástrofe em curso, nós, movimentos sociais e sociedade organizada, povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas, cientistas e ativistas climáticos do Brasil e do Mundo vencemos muros e barreiras para unirmos nossas vozes em torno de um objetivo comum: salvar a floresta e lutar contra a extinção das vidas no planeta.

Nós, que nos unimos no centro do mundo, perguntamos:
– Diante da emergência climática, estamos todos no mesmo barco?

E declaramos:
Não. 

A maioria tem um barco de papel, uma minoria um transatlântico.  Aqueles que provocaram a crise climática serão os menos afetados por ela. Aqueles e aquelas que não a provocaram já estão sofrendo e são os que mais sofrerão os impactos e também os que sofrerão primeiro. Já sofrem. Deslocaremos o que é centro e o que é periferia, unindo as comunidades urbanas às comunidades da floresta, para que assumam o lugar ao qual pertencem: o centro. Combateremos o apartheid climático e o racismo ambiental que tenta cercar o planeta com muros para os mais afetados não poderem entrar. Não permitiremos que este planeta se torne um condomínio. 

Lutaremos contra todas as formas de morte. 

Nós, que nos unimos no centro do mundo, perguntamos:
– Que soberania é esta em que uma empresa, a Norte Energia S.A., controla a água do rio Xingu para mover a Usina Hidrelétrica de Belo Monte? E, assim, tem poder de vida e morte sobres povos e  ecossistemas inteiros?

E declaramos:
Isso não é soberania, isso é ecocídio. E é também genocídio.
Lutaremos contra todas as formas de morte.

Nós, que nos unimos no centro do mundo, perguntamos:
– Que nacionalismo é este que pretende entregar a Volta Grande do Xingu para uma mineradora canadense, a Belo Sun, explorar ouro e depois deixar como legado um cemitério tóxico para o Brasil?

E declaramos:
Isso não é nacionalismo, é submissão. E é crime. 
Lutaremos contra todas as formas de morte.

Nós, que nos unimos no centro do mundo, perguntamos:
– Que governo é este que suspendeu as demarcações das terras indígenas, públicas, e pretende abrir as terras já demarcadas para exploração e lucros privados?

E declaramos:
Este não é um governo para todos os brasileiros, mas uma ação entre amigos. Exigimos que o governo demarque as terras indígenas, quilombolas e ribeirinhas de acordo com a constituição.
Lutaremos contra todas as formas de morte.

Nós, que nos unimos no centro do mundo, perguntamos:  
– Que desenvolvimento para a Amazônia é este, que reduz milhões de espécies a soja, boi, minério, especulação de terras e obras de destruição ?

E declaramos:
Isso não é desenvolvimento. É predação. Lucro de poucos à custa da morte de muitos. Em vez de desenvolvimento, queremos envolvimento. Queremos Consulta Livre prévia e Informada. Queremos salvaguardas para os povos nas negociações climáticas. É a floresta e a economia da floresta que precisam crescer. 

Agricultores familiares e produtores rurais que respeitam os limites legais e estão buscando modelos de múltiplas espécies para um envolvimento ajustado a tempos de crise climática, devem ser valorizados. Reflorestemos as áreas destruídas. 
Lutaremos contra todas as formas de morte.

Nós, que nos unimos no centro do mundo, perguntamos:
– Como a supremacia branca e patriarcal determinou a violência contra a Amazônia e contra as mulheres?

E declaramos:
Parte das elites políticas e econômicas do Brasil enxergam a floresta da mesma forma que enxergam as mulheres: como um corpo para violação e exploração.

As mulheres lideram as lutas na Amazônia e, como a floresta, são também, junto com a juventude negra e pobre, as que mais sofrem violência. Precisamos barrar a violação dos corpos.
Lutaremos contra todas as formas de morte.

Nós, que nos unimos no centro do mundo, perguntamos:
– Quem são vocês, os que cortam as árvores e as vidas, os que envenenam os rios e as matas com agrotóxicos, mercúrio e cianeto, os que secam as águas, os que arrancam as crianças das florestas e as jogam nas periferias urbanas destituídas de tudo e também de memória?

E declaramos:
Vocês veem a floresta e os rios como mercadoria, como recursos a serem explorados. Vocês veem os humanos e os não humanos como descartáveis. Vocês são os que tiveram a alma asfixiada por concreto. Vocês são os que não amam nem mesmo os próprios filhos porque não se importam se eles não tiverem futuro.
Lutaremos contra todas as formas de morte.

Nós, que nos unimos no centro do mundo, perguntamos:
– Quem somos nós?
Nós somos aqueles e aquelas que não possuem a floresta. Nós somos floresta. Nós somos aqueles e aquelas que não destruímos a natureza. Nós somos natureza. Nós somos aqueles e aquelas que temos várias cores e formas e línguas e sexualidades e cosmologias e culturas. 

Somos também aqueles e aquelas que fazemos das diferenças a nossa força. Os que respeitam todas as gentes, as humanas e as não humanas. Aqueles e aquelas que querem viver e fazer viver. Somos também aqueles e aquelas que sabem que não há os de dentro e os de fora. Somos todos e todas de dentro na única casa que temos. Nós somos aqueles e aquelas que queremos garantir um futuro até mesmo para os filhos daquele que tentam nos destruir. 

Nós, que nos unimos no centro do mundo, perguntamos:
Qual é a nossa aliança?

E declaramos:
Nossa aliança é pela descolonização de almas e mentes. Unidos no centro do mundo, somaremos o conhecimento dos intelectuais da floresta ao dos intelectuais da universidade; articularemos a experiência dos mais velhos à potência dos mais jovens; faremos o diálogo das identidades; respeitaremos todos os corpos. Sonhamos uma educação com a comunidade e não para a comunidade. Sabemos que só existirá floresta enquanto existirem os povos da floresta. Estaremos juntos, como múltiplos de um, nas lutas de todas as Amazônias. Onde a floresta sangrar, nós estaremos.
Lutaremos contra todas as formas de morte.  

Nós, que nos unimos no centro do mundo, perguntamos:
– O que queremos?

E declaramos:
Queremos amazonizar o mundo e amazonizar a nós mesmos.

Liderados pelos povos da floresta, queremos refundar o que chamamos de humano e voltar a imaginar um futuro onde possamos viver.

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