Agora, um novo estudo publicado por pesquisadores brasileiros e americanos mostra que usinas na bacia do rio Xingu tendem a ser menos eficazes se a região em torno sofrer grandes índices de desmatamento. Sem floresta, costumava-se pensar, não haveria grande problema. Afinal, as árvores consomem a água que é essencial para as usinas e que iria parar nos rios que alimentam os reservatórios.

Mas parece que não é bem assim. A relação entre as florestas e a chuva é dinâmica: as árvores liberam vapor d’água, aumentando a precipitação. Menos árvores, menos água para gerar energia. O artigo está publicado na edição de hoje da revista científica americana “PNAS”.

Os oito autores afirmam que, segundo a atual perspectiva de uma perda de floresta de 40% até 2050, a geração de energia em Belo Monte cairia para apenas 25% do potencial da hidrelétrica.

“Como outras fontes de energia, as usinas hidrelétricas apresentam grandes custos sociais e ambientais. Sua confiabilidade como fonte de energia, no entanto, deve levar em consideração a sua dependência nas florestas”, escreveram os autores do estudo, coordenado por Britaldo Soares-Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais. “Queremos, com esse tipo de estudo, valorizar os serviços que a floresta provê”, diz Soares-Filho. Isto é, a floresta tem um potencial econômico de certo modo oculto.

Estudo recente dos pesquisadores mostrou que a destruição da floresta pode afetar a produção da soja em Mato Grosso, reduzindo as chuvas nas regiões produtoras. Soares-Filho reconhece que é um estudo “difícil”, pois trata-se de tentar prever o futuro com base em simulações climáticas complexas. O geólogo lembra que os estudos de impacto ambiental não costumam levar em conta o potencial de problemas futuros.

Por exemplo, um estudo sobre as águas geradoras de energia leva em conta as vazões históricas dos rios, mas não costuma tentar prever o que aconteceria caso a precipitação caísse por conta do desmatamento. Ele diz também que muitos desses relatórios levam em conta só efeitos diretos da obra, esquecendo os indiretos, como o aumento da colonização na região.

Procurada para comentar o estudo, a Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina de Belo Monte, afirmou que não se manifestaria por se tratar “de um estudo técnico e acadêmico”.

Com a sequência de paralisações provocadas por índios e trabalhadores, estima-se que a obra esteja um ano atrasada. Se continuar nesse ritmo, além dos investimentos aumentarem, a concessionária poderá perder R$ 4 bilhões em receita.

O vaivém dos números da terceira maior hidrelétrica do mundo deve acertar em cheio a rentabilidade dos acionistas, que em 2010 estava calculada em 10,5%. Hoje, as planilhas dos analistas de bancos de investimentos já apontam um retorno real de 6,5% ao ano.

A Norte Energia, concessionária responsável pela construção da usina de 11.233 megawatts (MW) no Rio Xingu, evita falar de indicadores financeiros e afirma apenas que os valores (de R$ 25 bilhões) foram corrigidos para R$ 28,9 bilhões.

Leiloada em abril de 2010, a usina foi arrematada por um grupo de empresas reunidas pelo governo para que a disputa tivesse concorrência. Desde então, o projeto tem sido pressionado por uma série de fatores em áreas distintas. A montagem eletromecânica dos equipamentos, por exemplo, até hoje não foi contratada, e um dos motivos seria a elevação dos preços dos serviços, de R$ 1 bilhão para cerca de R$ 1,6 bilhão. Custos ambientais e gastos administrativos também estão bem acima das previsões iniciais.

Junta-se a essa lista as despesas indiretas com mão de obra, como cesta básica e tempo para visitar a família. Dados do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) mostram que, em apenas um ano e meio, o valor da cesta básica dos trabalhadores de Belo Monte subiu 110% e o intervalo entre as visitas das famílias, pagas pela empresa, recuou de 180 dias para 90 dias.

Vale destacar que a obra tem 22 mil trabalhadores, e a maioria fica em alojamentos. Qualquer mudança nos benefícios – mesmo que pequena – tem impacto relevante no orçamento.

As interrupções dos trabalhos por causa das invasões e greves também são fatores que explicam o aumento dos custos. Até quinta-feira, cerca de 7 mil trabalhadores do sítio Belo Monte, onde está sendo construída a casa de força da usina, ficaram parados por causa da invasão de 83 índios no local. A paralisação durou uma semana. Desde o início das obras da hidrelétrica, foram 15 invasões (e 16 dias de greve) que paralisaram as atividades e ajudaram a atrasar o cronograma em cerca de um ano.

Aceleração
Recuperar o tempo perdido exigiria um programa de aceleração das obras e significaria elevar os custos de mão de obra, dobrar turnos ou contratar mais gente. Ainda assim, afirmam executivos que trabalham na obra, não é certeza de que a hidrelétrica seja entregue no prazo estabelecido. Desde a década de 70, quando os primeiros estudos começaram a ser feitos, Belo Monte é motivo de polêmica.

Pela dimensão do investimento e sua visibilidade no mundo inteiro por causa das questões ambientais, o projeto é alvo de reivindicações e protestos – e ninguém duvida que novas greves e invasões vão ocorrer até o fim da obra.

Pelo cronograma original, as operações da usina devem começar em dezembro de 2014. Hoje, porém, apenas 30% das obras civis estão concluídas.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, o pesquisador ressalta que o aumento da violência sexual deve ser compreendido na conjuntura atual de crescimento populacional. “É preciso entender que este município – e a região como um todo – passa por um processo de crescimento populacional decorrente da migração de pessoas que, em sua maioria, é constituída de homens solteiros ou de famílias que já saem de seus locais de origem em situação de vulnerabilização socioeconômica na esperança de conseguirem trabalho e melhores condições de vida com a grande obra. Ao chegar a Altamira, encontram uma situação já saturada, ao mesmo tempo em que a reforçam, extrapolando sua capacidade de atendimentos pelos serviços públicos básicos”, lamenta.

Graduado em Ciências Jurídicas e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, Assis Oliveira (foto abaixo) é professor na mesma universidade e membro fundador do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular “Aldeia Kayapó” – NAJUPAK.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como foi realizada a pesquisa intitulada “Diagnóstico Rápido Participativo: Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Município de Altamira” e quais as principais constatações?

Assis Oliveira – A pesquisa é uma das ações do projeto Rodas de Direito, organizado pela Universidade Federal do Pará – UFPA em parceria com a Fundação Tocaia e financiado pela Secretaria de Direitos Humanos. A pesquisa teve por base a metodologia PAIR, utilizada em todo o território nacional e que garante suportes teórico-metodológicos para podermos estruturar todas as etapas do processo de coleta, sistematização e análise dos dados. Evidentemente, devido ao fato de ser o município de Altamira o segundo maior do mundo, tivemos que dar prioridade, nesta primeira pesquisa, às situações que pudessem ser coletadas junto às instituições e com moradores de bairro da cidade de Altamira. Ao todo, obtivemos dados sobre a situação da rede de proteção e sobre a quantidade de casos que chegam às instituições, além de promover pesquisa pelo método de história de vida com duas vítimas de abuso sexual e obter informações em 15 dos 32 bairros da cidade de Altamira a respeito das condições de vida e da presença de violência sexual contra crianças e adolescentes.

As principais constatações foram:

(1) houve crescimento acelerado dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes nos últimos três anos (2010-2012). Para se ter ideia desse aumento, só os últimos três anos e três meses (contados de 2010 até março de 2013) já superaram a quantidade de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes que chegaram ao Fórum de Justiça, Comarca de Altamira, em toda a década passada (1ª década do século XXI), resultando um total de 101 processos judiciais existentes na somatória da última década contra os atuais 110 processos judiciais (de 2010 para cá). Sendo que a média da década passada era de 10 processos/ano e a média destes últimos três anos é de cerca de 30 processos/ano, estes dados são corroborados por outros obtidos nos bairros (via Centro de Referência Especializada da Assistência Social – Creas e Conselho Tutelar), dados que reforçam a constatação deste crescimento acelerado; e

(2) houve a precarização dos serviços públicos de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, o que envolveu a diminuição do quantitativo de profissionais, sobretudo nas áreas de atendimento, defesa e responsabilização. No caso das instituições municipais, a concorrência desigual entre o salário pago pelo município e aquele que consegue receber trabalhando numa das empresas terceirizadas da Norte Energia S.A., soma-se a isso tudo a própria rotatividade de alguns setores, como o judicial, e a pouca quantidade de escolas públicas que declararam trabalhar a temática “violência sexual contra crianças e adolescentes, direitos das crianças e dos adolescentes e/ou sexualidade”.

IHU On-Line – Qual é o perfil das vítimas de violência sexual? Confirma-se a estatística de que os casos de abuso acontecem no âmbito familiar?

Assis Oliveira – O perfil majoritário das vítimas é de crianças/adolescentes mulheres entre 11 e 15 anos, residentes de bairros da periferia e do centro da cidade, com escolaridade de primeiro grau incompleto, ainda que este dado da escolaridade – assim como o de raça/cor – esteja quase ausente dos dados institucionais apurados. Deve-se levar em conta que a ampla maioria dos casos apurados é de abuso sexual e, nestes, os principais agressores são pessoas que possuem alguma relação de parentesco, amizade ou confiança com as vítimas, sendo que as relações familiares constituem o principal foco de vulnerabilização às vítimas, sobretudo companheiros/namorados, pais e padrastos.

IHU On-Line – A pesquisa faz uma análise da resolução dos casos de violência denunciados nos últimos 50 anos. O que foi possível constatar em relação a isso? É possível observar alguma mudança de postura no tratamento desses casos ao longo desse período?

Assis Oliveira – A análise histórica permitiu apontar que temos um crescimento dos casos de violência sexual neste município. Tal fato é dimensionado em torno de algumas ondas de crescimento, que significam períodos históricos nos quais se concentrou uma maior incidência de casos judicializados, sendo eles os períodos de 1992-1994, 2004-2006 e 2010-2012. Em cada um deles há aumento considerável em relação ao período anterior, mas o último é, sem dúvida, o que possui uma margem maior de crescimento. Também verificamos que a maior parte dos casos, com sentença de condenação, é a dos últimos três anos, ou seja, do período em que se criou a 5ª Vara do Tribunal de Justiça da Comarca de Altamira, que é competente para os crimes de violência doméstica, violência contra a criança e o adolescente, e crimes contra a vida, além da execução penal.

Igualmente, a pesquisa revela que, em termos históricos, houve mais casos em que os réus foram absolvidos ou tiveram o processo arquivado em comparação àqueles em que foram punidos. Aliás, muito dessa absolvição ou desse arquivamento está ligado ao fato de vários réus conseguirem ficar numa situação de “foragido da Justiça”, passando três, cinco, até dez anos sem serem encontrados, e quando retornam os crimes estão prescritos ou a possibilidade de gerar provas está comprometida. Este é o principal gargalo do Judiciário verificado na pesquisa histórica: esta “tática” dos agressores de se evadirem da cidade/município e a existência de muitos processos em que não há mínima caracterização dos agressores quanto ao local de moradia, nome e filiação familiar, elementos que dificultam sua localização e possibilitam, supõe-se, a continuidade das ações de violência sexual pelos agressores, agora com outras vítimas.

IHU On-Line – Como o poder público tem atuado junto às vítimas de abuso?

Assis Oliveira – As vítimas de abuso sexual são acompanhadas no Centro de Referência Especializada da Assistência Social – Creas e, quando necessário, também colocadas no Espaço de Convivência de Meninos e Meninas – Ecom, esta última sendo uma casa de passagem que, na verdade, atua como casa de acolhimento municipal, porém com capacidade para apenas 15 pessoas. No entanto, a casa acolhe em muitas situações de 30 a 40 crianças e adolescentes em diferentes condições de violação de direitos ou de vulnerabilidade social: desde dependentes químicos e crianças abusadas sexualmente até adolescentes que cometeram atos infracionais ou que foram retirados da rua. Enfim, isso é algo muito preocupante devido ao fato de o município não possuir uma capacidade de acolhimento da demanda municipal e ainda ter que atender aos demais municípios da região, porque funciona como município-polo.

Há uma preocupação muito grande também com relação ao Creas, pois a equipe foi reduzida e alguns profissionais, como psicólogos, foram alocados pela gestão municipal para dividir o tempo de trabalho entre o Creas e o Ecom, dificultando uma atuação mais qualificada e permanente com as vítimas atendidas. Espera-se o início de operacionalização do Propaz, uma política do governo estadual para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.

IHU On-Line – Quais são os aspectos que favorecem o aumento desse tipo de violência?

Assis Oliveira – Muitos são os aspectos que favorecem este tipo de violência e nem todos são apenas de cunho negativo. A pesquisa identificou pelo menos três fatores que estão diretamente relacionados com este fenômeno. Um primeiro é o da estruturação, nos últimos anos, de algumas instituições importantes para a garantia do acesso à justiça e à rede de atendimento, como a criação da 5ª Vara e da Vara da Infância e da Juventude, em 2010; também a criação do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente – Naeca da Defensoria Pública do Estado, além do deslocamento do Ministério Público do Estado para uma sede própria. Somam-se a isso a existência de um Creas e de um Conselho Tutelar bastante atuantes no enfrentamento destas violências. Tal conjunto de instituições permitiu o fortalecimento da rede e das possibilidades de intervenção sobre os problemas, mesmo com as dificuldades existentes e já mencionadas acima.

Uma segunda questão é a mobilização social originária desde o período do caso dos meninos emasculados de Altamira, ou seja, há mais de 20 anos. Ela possui um conjunto de movimentos sociais e instituições públicas reunidas, nos últimos anos, em torno da Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Altamira-PA. Eles sempre mantêm no debate público a problematização desse tipo de violência, promovendo campanhas, cursos, divulgação nos meios de comunicação, entre outras ações, como forma de sensibilização da sociedade para a importância da identificação e denúncia destes tipos de violência. Isso tudo apesar de elas ocorrerem mais em relação ao abuso sexual do que à exploração sexual comercial. Daí haver outra linha de conclusão da pesquisa, que diz serem partes deste aumento de ocorrência a visibilidade e a denúncia dos casos, sem desconsiderar a hipótese de aumento real. A terceira é em relação à construção da hidrelétrica de Belo Monte.

IHU On-Line – A pesquisa aponta o aumento populacional decorrente da construção da hidrelétrica de Belo Monte como um dos fatores para o aumento da violência sexual. Quais as razões? Em que medida há relação entre Belo Monte e os abusos sexuais?

Assis Oliveira – É preciso entender que este município – e a região como um todo – passa por um processo de crescimento populacional decorrente da migração de pessoas que, em sua maioria, se constitui de homens solteiros ou de famílias que já saem de seus locais de origem em situação de vulnerabilização socioeconômica na esperança de conseguirem trabalho e melhores condições de vida com a grande obra. Ao chegar a Altamira, encontram uma situação já saturada, ao mesmo tempo em que a reforçam, extrapolando sua capacidade de atendimentos pelos serviços públicos básicos. Para se ter uma ideia, semana passada o Ministério Público Estadual ia entrar com uma ação civil pública por não haver mais vagas nas escolas públicas municipais. Essa situação acaba impactando toda a população residente em Altamira e faz com que a situação de vida destas pessoas se torne ainda mais precária, estando mais vulneráveis às variadas formas de violência, das quais a sexual é uma delas. Quanto aos homens trabalhadores, é evidente que a presença destes sujeitos inflaciona a demanda pelo mercado ilegal do sexo em Altamira, que envolve a exploração sexual comercial de crianças, adolescentes e mulheres numa articulação muito próxima com o tráfico de drogas, pessoas e armas, assim como da poluição sonora – pois é nas festas e bares que se encontram alguns dos principais focos de aliciamento para a exploração sexual ou de estupro de adolescentes/mulheres.

IHU On-Line – Em que consiste o Pacto de Compromisso elaborado pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e qual deve ser a participação do Consórcio Construtor Belo Monte – CCBM nesse pacto?

Assis Oliveira – Uma das estratégias definidas pela Comissão Municipal e o CMDCA/Altamira para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes é a de responsabilização das empresas que atuam diretamente na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, de modo a fazê-las assumir o compromisso de promover ou financiar ações voltadas para a qualificação deste enfrentamento. O Pacto de Compromisso é um documento elaborado pela Comissão Municipal em parceira com o CMDCA/Altamira e negociado com o CCBM para que houvesse a assinatura de ambas as partes. Ele contém oito medidas de caráter educativo, investigativo e repressivo que visariam uma atuação específica na região em que se localizam os canteiros de obra da usina hidrelétrica. Essa localidade é onde temos comunidades e alojamentos em situação de potencial vulnerabilidade para as crianças e os adolescentes, a exemplo do que se verificou recentemente com o resgate de mulheres, travestis e adolescentes da boate Xingu, nas proximidades do sítio Canais e Diques da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Este pacto nunca foi assinado pelo CCBM. Ele seria um importante instrumento de responsabilização da empresa para que pudesse assumir uma parte do dever de enfrentamento do problema agudizado justamente pela obra que ela, a empresa, está construindo. Outra linha estratégica local é de alinhamento do Plano Básico Ambiental – PBA, que é o conjunto de políticas compensatórias a ser implantadas na região, com o Plano de Ação do CMDCA/Altamira. Esta é uma ação provocada pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude, que gerou a formação de um grupo de trabalho em que a Norte Energia S.A. foi demandada a definir como o PBA poderia acolher as propostas de políticas inseridas no Plano de Ação sem esquecer que isto não esvazia o responsável prioritário de atendimento destas políticas, que é o Estado brasileiro em seus níveis federal, estadual e municipal. Esta última estratégia teve uma duração de reuniões, mas acabou não produzindo uma adaptação do PBA a partir das demandas do Plano de Ação, algo que precisa ser feito também com urgência.

Na lista de atrasos estão itens básicos, como a conclusão do cadastro das milhares de famílias que terão suas casas e vidas atingidas pelo empreendimento. Um ano e meio depois de iniciadas as obras, o banco de dados ainda não foi entregue, aponta o relatório do Ibama. Sem as informações, ficam comprometidos projetos que dependem desses dados, como o programa de incentivo à pesca sustentável e o plano de conservação e de uso do entorno do reservatório da hidrelétrica.

O Ibama aponta atrasos em definições de áreas para reassentamento urbano, além de problemas na definição de locais para a construção das residências dos trabalhadores e demora na execução do plano de requalificação urbana de Altamira, município mais atingido pela hidrelétrica. Os analistas revelam ainda atraso no tratamento de milhares de toneladas de madeira de áreas desmatadas.

Esse é o segundo relatório realizado desde o início das obras. No primeiro levantamento, feito um ano atrás, o Ibama chegou a multar a Norte Energia em R$ 7 milhões pelos atrasos. O consórcio apresentou defesa administrativa contra a multa e o processo encontra-se em fase final de julgamento pela autoridade de 1ª instância.

Em seu novo parecer, o Ibama sinaliza que o “atendimento às condicionantes evoluiu”. Por meio de nota, o instituto informou que, no primeiro relatório concluído em dezembro de 2011, foram constatadas pendências na execução de 66% dos 87 projetos e 23 condicionantes estabelecidas. Desta vez, o Ibama constatou pendências na execução de 5% dos programas. Ainda assim, conclui o novo relatório, a situação “evidencia que há programas que não estão sendo implementados a contento.”

Desde junho de 2011, o Ibama realizou 19 vistorias na região, totalizando 87 dias de atividades em campo. Foram elaborados 33 pareceres e 44 notas técnicas, além da realização de três seminários técnicos entre Ibama e empreendedor. “O Ibama analisa a adequação das medidas adotadas frente aos impactos constatados e registrados nos relatórios de monitoramento. Na hipótese de não atendimento de condicionantes, são avaliadas quais as medidas administrativas têm sua aplicação recomendada”, informou o instituto.

As estimativas apontam que cerca de 20 mil pessoas vivem às beiras do Xingu em Altamira, em barracos de madeira erguidos sobre palafitas em condições absolutamente precárias. Há ainda cerca de 3 mil ribeirinhos que devem ser atingidos pela usina.

Na semana passada, a Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal, e poderá multar a Norte Energia em R$ 500 mil por dia se a empresa não comprovar que cumpriu o acordo celebrado com indígenas em outubro de 2012, relativo a medidas compensatórias. O MPF afirmou à Justiça que medidas essenciais do acordo não foram cumpridas. Agora, a empresa tem 30 dias para comprovar o contrário. Depois desse prazo, informou o MPF, a multa diária de R$ 500 mil passa a valer.

O pacote de ações compensatórias de Belo Monte soma R$ 3,88 bilhões. Por meio de nota encaminhada ao Valor, a Norte Energia informou que R$ 722,7 milhões foram aplicados nos onze municípios da área de influência da usina, dos quais R$ 302 milhões foram injetados em Altamira. Segundo a empresa, o cadastramento fundiário de Altamira está concluído e será enviado ao Ibama.

Em relação ao reassentamento urbano coletivo de Altamira, a Norte Energia informou que “tem se empenhado por efetuar uma aquisição amigável das terras necessárias para a realocação das famílias, o que, em alguns casos, não tem se mostrado possível”.

A empresa alegou que o plano de requalificação urbana está em andamento, com obras iniciadas em Vitória do Xingu e Altamira. As obras de esgotamento sanitário, drenagem e pavimentação já estão iniciadas em Vitória do Xingu. Em Altamira, os projetos de abastecimento de água e saneamento básico estão em fase final de elaboração para o início das obras nos próximos dias, informou a empresa.

A Polícia Federal investiga casos de prostituição infantil em Vitória do Xingu (PA), a cerca de 20 km de um dos canteiros de obra da usina. Na semana passa, um estabelecimento que funcionava na região foi interditado.

O governo abandonou o projeto, após a manifestação das populações indígenas em fevereiro de 1989, em Altamira (Pará). Em julho de 2005 o projeto foi retomado, passando por uma aprovação expedita pelo Congresso Nacional, à revelia do que dispõe os páragrafos 3º e 5º do Artigo 231 da Constituição Federal, que impede a remoção das populações indígenas sem consulta prévia.

Na época, o Ministério Público Federal entrou com um pedido de anulação do decreto legislativo no 788/2005 que aprovava o projeto. O trâmite lento culminou com o acórdão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 13/08/2012, que determinou a paralisação das obras de construção da usina de Belo Monte.

Entretanto, em decisão monocrática do seu presidente, ministro Carlos Ayres Britto, dias depois o STF revogou a decisão do colegiado.

Nestas condições, as obras de construção da usina de Belo Monte prosseguem. Mas o problema mais grave é o seu superdimensionamento. A capacidade de 11,2 mil MW só estará disponível durante três meses do ano. Nos meses de setembro e outubro, quando o rio Xingu fica naturalmente mais seco, a capacidade instalada aproveitável da hidrelétrica não será maior do que 1.172 MW. Ou seja, nesse período 90% da usina ficará parada.

Esta situação foi determinada pelas tentativas de reduzir as consequências socioambientais da obra, com a operação a fio d’água, isto é, sem um grande reservatório capaz de regularizar a vazão.

O fator de capacidade, de 39% ao longo do ano (ou 4.428 MW médios), é muito baixo em relação à média das hidrelétricas brasileiras, de 55%. Tal fator de capacidade condena o projeto porque a tarifa definida no leilão, de R$ 78/MWh, não vai remunerar o investimento necessário para a construção da usina.

Para compreender o jogo financeiro que envolve a construção desta mega obra, é necessário lembrar que o custo do projeto passou dos iniciais R$ 4,5 bilhões em 2005, quando o projeto foi retomado pelo Governo brasileiro, a R$ 19 bilhões, custo estabelecido por ocasião do leilão, realizado em abril de 2010.

Recentemente o valor do investimento foi submetido a uma revisão levando em conta a inflação, medida pelo IPCA, que definiu o montante total de R$ 28,9 bilhões, muito embora as empresas envolvidas com as obras de construção e as empresas fabricantes de equipamentos (turbinas e geradores) estimem um custo mínimo de R$ 30 bilhões, podendo chegar a R$ 32 bilhões.

O BNDES se dispôs a financiar 80% do custo total. Para que o Banco aprovasse essa participação, foi necessário que a Eletrobrás garantisse a compra de 20% da energia a ser produzida (a parte definida para o assim chamado “mercado livre”, constituído pelas grandes empresas consumidoras de energia elétrica) a um preço de R$ 130/MWh, cerca de 70% superior à tarifa definida no leilão, conforme indicou a matéria de Josette Goulart no jornal Valor Econômico, em 13/07/2012.

Se considerarmos que o preço médio histórico da energia adquirida pelas grandes empresas que compõem o mercado livre (o PLD-Preço de Liquidação das Diferenças, utilizado no Mercado de Curto Prazo), se situa na faixa de R$ 15 a R$ 20 por MWh, o prejuízo da Eletrobrás pode alcançar R$ 420 milhões por ano.

Mas não só isso. Vale recordar que em maio de 2011, o consórcio Norte Energia (NESA), vencedor do leilão, contratou o consórcio construtor Belo Monte (CCBM), sob a liderança da Andrade Gutierrez, com a participação da Camargo Correa e da Norberto Odebrecht, e outras 8 empresas de construção.

Em agosto de 2011, o CCBM conseguiu fechar com a Norte Energia um contrato para a execução de obras civis de R$ 13,8 bilhões.

Esse jogo pode ser facilmente explicado.

Esse é um valor que vai ser apropriado por este grupo de empresas em um curto espaço de tempo, uma vez que o cronograma das obras civis do projeto não é superior a cinco anos.

Daí se deduz que o objetivo da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte não se limita à geração de energia. Se trata de compensar as empresas que, não por mera coincidência, foram junto com os bancos, os principais contribuintes para o fundo de campanha da então candidata à Presidência da República Dilma Roussef, conforme matéria do repórter J. R. Toledo, publicada no jornal Estado de São Paulo, em 02/10/2010.

Apesar de todas essas evidências, um comunicado do BNDES em 26/11/2012 anunciou a concessão do crédito de R$ 22,5 bilhões para as obras. O comunicado veio acompanhado do costumeiro proselitismo, indicando preocupações de ordem social e ambiental, restritas a um mero exercício retórico de boas intenções, até hoje absolutamente ausentes.

A obra agora avança, sem investimentos para remediar as condições de vida dos próprios moradores da região, e que se tornou mais crítica com a vinda de outros milhares em busca de emprego. As más condições de trabalho nos canteiros já originaram duas greves. O aumento nos custos de alimentação e moradia está tornando um caos a vida na região.

Os erros do passado com respeito ao processo de construção de grandes hidrelétricas permanecem, e dada a dimensão desta obra, se multiplicam com maior amplitude. Continuar com a obra nessa situação dificilmente pode ser considerado como um exemplo de “responsabilidade”.

Quem vai pagar essa conta? Será o contribuinte brasileiro, seja através do Tesouro Nacional, ao qual o BNDES teve de recorrer, seja para custear as perdas da empresa Eletrobrás.

Assiste-se a um exercício de engenharia financeira para viabilizar a obra, com toda sorte de renúncia fiscal e isenções que trarão aumento desproporcional da dívida pública. E a isso se dá o nome de “desenvolvimento”.

Célio Bermann é Professor Associado do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP
e-mail: cbermann@iee.usp.br

Bermann conversou com ((o))eco sobre os caminhos do setor energético e possíveis soluções para evitar o uso intensivo das termoelétricas como complementação das hidrelétricas.

((o))eco: O Ministério de Minas e Energia estuda usar as termelétricas de forma permanente, para poupar os reservatórios. O que o senhor acha disso?
Utilizar termelétricas para complementar o sistema hidrelétrico é uma solução equivocada. Em primeiro lugar, estamos falando de um sistema elétrico que prioriza a geração de energia a partir da água, o que o torna dependente do regime hidrológico. É preciso com urgência diversificar a matriz de eletricidade do Brasil, utilizando fontes que, ao mesmo tempo, possam complementar o regime da falta de água e que sejam viáveis do ponto de vista econômico e ambiental.

((o))eco: Por quê?
Primeiro, porque a termoeletricidade pode custar 4 vezes mais do que a hidroeletricidade. Além disso, utiliza três fontes fósseis derivados de petróleo: óleo combustível, carvão mineral e gás natural. O principal problema na utilização das fontes fósseis, ao meu entender, não são as emissões de gases de efeito estufa. No caso brasileiro, o problema maior das termoelétricas é serem emissoras de hidrocarbonetos, de dióxido de nitrogênio, de dióxido de enxofre, de material particulado e de fumaça.

((o))eco: Quais são as consequências?
O impacto ambiental dessas fontes é sobre a saúde pública. A vizinhança dessas usinas fica suscetível a doenças crônicas causadas por esse coquetel de poluição.

((o))eco: Há termelétricas que utilizam água na sua refrigeração. Isso causa impactos negativos?
Em geral, essas usinas utilizam água dos rios próximos. Existem regiões no Brasil em que o comprometimento hídrico impede a construção de termelétricas. No estado de São Paulo, no rio Piracicaba, por exemplo, não foi possível construir usinas a gás natural porque elas demandavam um volume de água além das possibilidades da bacia deste rio.

((o)) eco: Qual é o custo das termelétricas?
A energia das termelétricas pode custar até 4 vezes mais do que a hidroeletricidade. Ao mesmo tempo, com a Medida Provisória 579, o governo quer reduzir a tarifa de energia usando recursos do Tesouro Nacional. É um absurdo, pois esta medida afeta indiretamente o bolso dos consumidores. Somos nós que vamos pagar por essa redução da tarifa. É uma forma fictícia de fazer algo desejável: reduzir a tarifa. Temos uma das tarifas de energia elétrica mais cara do mundo, algo absurdo porque nossa matriz com ênfase em hidrelétricas produz energia que deveria ser barata.

((o))eco: E quais seriam essas alternativas?
São três: a conservação da energia, o uso da biomassa e da energia eólica. A primeira alternativa é pensar na conservação e no uso eficiente da energia. É preciso uma ampla campanha nas mídias para ensinar à população a reduzir o desperdício. O governo está fazendo o contrário, quando diz que não há risco de racionamento.

Quando o governo prefere a termoeletricidade como base, está dizendo: vamos usar a termoeletricidade de forma que não se tenha riscos durante o período em que a hidrologia é desfavorável, que é o período entre junho e outubro. Essa solução, como já pontuei antes, é completamente inadequada.

A campanha por redução do consumo de energia deve abranger também grandes consumidores industriais. Estou falando de 6 setores: cimento, siderurgia, alumínio, química, ferro-liga e papel/celulose. Em conjunto, eles respondem pelo consumo de 30% da energia no Brasil. Não estou falando em fechar essas fábricas, mas que um esforço desses setores na redução da sua escala de produção aumentaria a disponibilidade de energia para a economia e para a população. É uma questão de interesse público.

((o))eco: E a segunda alternativa?
A segunda alternativa é a utilização do potencial do setor sucroalcooleiro como fonte de complementação de energia. O Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP recentemente constatou que, a partir do bagaço da cana de açúcar, resíduo da produção sucroalcooleira, pode-se produzir 10 mil megawatts excedentes, o que equivale a mais de 2 vezes a energia média produzida por Belo Monte. Essa energia pode chegar ao sistema elétrico em 3 ou 4 meses e a custo baixo.

Hoje, o bagaço é utilizado para complementar a própria necessidade de eletricidade das usinas. Mas elas também poderiam comercializar o excedente que é dessa ordem que eu falei, de 10 mil megawatts. Elas já comercializam 1.230 megawatts de energia elétrica excedente.

((o))eco: Por que essa energia não está disponível?
Uma resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) determina que cabe à usina o investimento para construir as linhas de transmissão de energia que levem esse excedente da usina até uma subestação ou uma rede de distribuição de energia elétrica. Nosso levantamento, feito para algumas regiões, mostra que a distância entre as usinas e a rede varia de 10 a 30 km, percurso relativamente curto.

((o)) eco: E o que poderia ser feito para viabilizar estas pequenas linhas?
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) poderia financiar a construção dessas linhas. Com crédito, esse excedente poderia estar disponível já na próxima safra, em abril de 2013. Com investimento na troca de equipamentos de cogeração ─ caldeiras de maior pressão ─ esses 10 mil megawatts potenciais da biomassa podem dobrar para 20 mil megawatts. De novo, em nome do interesse público, o BNDES poderia ser o financiador.

Infelizmente, o BNDES está usando 22,5 bilhões de reais para financiar a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Quando ficar pronta, em 2019, ela acrescentará apenas 4.400 megawatts médios ao sistema elétrico. Veja o absurdo, a política do governo prioriza megaobras de hidrelétricas, quando existem soluções de energia complementar às hidros, que funcionam justamente na época das secas. A safra da cana de açúcar ocorre no período de menos chuvas, que vai de maio até novembro.

((o))eco: Belo Monte deveria ser descartado, então?
Belo Monte deveria ser descartada. O custo é enorme: 30 bilhões de reais para uma capacidade instalada de 11.233 megawatts. Essa capacidade estará disponível durante 3 ou 4 meses por ano, no período das chuvas. No mês de outubro, por causa do regime hidrológico, a capacidade de geração ficará reduzida a 1mil megawatts, ou seja, 10 % da capacidade instalada. A média ao longo do ano é de 4400 megawatts. A contribuição do rio Xingu e da Usina de Belo Monte é uma fração do que está sendo alegado para justificar a construção da usina. Eu afirmo, Belo Monte atende ao interesse das empreiteiras e empresas ligadas à sua construção, e não à população e a economia brasileira.

((o))eco: E a terceira alternativa?
A terceira alternativa é a energia eólica. No nordeste, o regime de ventos é maior justamente na época da estiagem. Os reservatórios do rio São Francisco podem acumular água durante o período mais crítico, enquanto a energia eólica abasteceria a região nordeste. Ouve-se a alegação de que a biomassa, a eólica, são fontes intermitentes. Ora, a hidroeletricidade também é intermitente, pois depende do regime hidrológico.

((o))eco: E quanto a eficiência, qual é o percentual de perda nas linhas de transmissão?

Conforme dados oficiais, o sistema de transmissão e distribuição nacional tem uma perda técnica (excluindo os gatos) da ordem de 15,4%. É impossível eliminar todas as perdas, mas cortar 5 pontos percentuais é tecnologicamente viável e traz grandes benefícios econômicos. Basta investir na manutenção do sistema: isolar melhor os fios de transmissão e trocar transformadores que já esgotaram sua vida útil. O número crescente de apagões é uma evidência de má manutenção. Por exemplo, parafusos velhos levam à queda de torres de transmissão.

Dessa forma, a perda poderia ser reduzida para cerca de 10% e acrescentariam ao sistema elétrico o equivalente a uma usina hidrelétrica de 6.100 megawatts ─ 150% mais da média de Belo Monte ─ de acordo com cálculo recente que fiz com estudantes da Pós-Graduação em Energia do IEE. Isso poderia ser alcançado a um terço do custo de produzir um novo megawatt.

A Aneel é leniente em relação às perdas. É fundamental que ela defina, em nome do interesse público, metas de redução de perdas técnicas nas empresas de distribuição e concessionárias de distribuição de energia. O alcance dessas metas deveria ser associado à redução tarifária.

((o))eco: É caro construir novas linhas de transmissão?
Sim, principalmente para levar energia distante dos centros de consumo, como é o caso dos projetos de hidrelétricas que estão sendo construídas na Amazônia.

((o))eco: E a energia nuclear? O Brasil deve pensar em investir nesta alternativa de energia?
A energia nuclear é uma fonte cara, desnecessária e com um risco de ocorrência de acidentes severos. Além das usinas de Angra 1 e 2, estamos construindo Angra 3. Todas elas numa região que é imprópria para a implantação de usinas nucleares. Angra dos Reis é uma região suscetível a grandes chuvas no verão. Não é impensável a possibilidade que uma chuva mais severa derrube as linhas que transmitem energia elétrica do sistema até as usinas.

O resultado da interrupção de fornecimento de energia elétrica pode fazer as bombas de refrigeração de água dos reatores pararem, provocando o superaquecimento e a explosão do reator, que foi o que aconteceu, em fevereiro de 2011, nos 4 reatores de Fukushima, no Japão. Com um agravante: a única via de escoamento da população é a Rio-Santos, absolutamente incapaz de evacuar toda a população local. A empresa Eletronuclear considera, hoje, uma população da ordem de 200 mil habitantes. Essa população dobra na época das férias, que coincide com a época das chuvas.

A Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica e que tem o governo federal como principal acionista, se comprometeu em pagar uma indenização para compensar danos ambientais provocados pela obra nas águas do rio Xingu. Índios e empresa não informaram o valor acertado.

Os índios pediram inicialmente R$ 300 mil de indenização. Eles afirmam que as águas do Xingu ficaram turvas nos últimos dois meses, desde o fim da construção de uma barragem provisória no rio, o que teria inviabilizado a pesca nas aldeias. “Foi decidido que a empresa dará uma compensação. O valor, infelizmente, acordamos que não vamos falar. A partir de agora eles vão arcar com os prejuízos na nossa atividade pesqueira”, afirmou o índio Jaílton Juruna. Segundo ele, outras compensações foram acordadas, como a construção de poços artesianos dentro das aldeias da região conhecida como Volta Grande do Xingu. “Estamos saindo satisfeitos da reunião. Mostramos que a gente da Volta Grande tem que ser respeitada”, disse o líder do protesto.

Roberto Camilo, diretor socioambiental da Norte Energia, avaliou o acordo como positivo. “Os índios foram bastante maduros e concordaram com aquilo que oferecemos. Todos nós temos o mesmo objetivo de construir essa usina para gerar energia”, afirmou.

Na segunda-feira (7), ao menos 20 índios jurunas, pintados e armados com flechas, iniciaram o bloqueio na estrada de acesso ao sítio Pimental, um dos três canteiros da obra da usina, a 50 km da cidade de Altamira. Quinze ônibus foram retidos pelos índios. Na manhã desta quarta (9), os índios deixaram que veículos com alimentos e combustível entrassem dentro do canteiro, onde mil operários estavam alojados.

Com a obra suspensa, outros 3.000 trabalhadores continuavam em suas casas. O CCBM, consórcio responsável pela construção da usina, informou que a obra tem previsão de conclusão em 2019. Por esse motivo, segundo a empresa, não é possível mensurar prejuízos por causa da paralisação em apenas um canteiro da obra.

Segundo os índios, as aldeias estão sendo prejudicadas pela execução da obra, já que a água do rio Xingu estaria ficando suja graças ao trabalho nos canteiros, deixando as tribos sem água limpa para beber e prejudicando a pesca, que é a principal atividade das comunidades afetadas pela obra.

De acordo com o CCBM, os índios não ocuparam áreas do consórcio construtor e, além do prejuízo pelo dia de trabalho perdido, não houve qualquer tipo de dano à propriedade.

Em nota, a Norte Energia S.A., empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informou que todas as demandas de comunidades indígenas próximas à Usina Belo Monte estão em andamento, conforme os acordos fechados em reuniões anteriores entre a empresa e as lideranças indígenas.

Segundo a empresa, algumas demandas acordadas entre as partes são mais complexas, envolvendo obras como, por exemplo, poços artesianos e pistas para pouso de aeronaves.

Ainda de acordo com a nota, a diretoria da empresa está com reunião marcada para amanhã, às 14 horas, para dialogar sobre os pontos levantados.