Nesta quinta, 23, acontece em Brasília o lançamento do documentário Damocracy, um filme que, pela primeira vez, relaciona dois grandes desastres humanitários e ambientais em andamento, perpetrados por governos de dois países: no Brasil, a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará, e na Turquia a hidrelétrica de Ilisu, no rio Tigre.

Dirigido pelo premiado documentarista canadense Todd Southgate, o filme, que tem narração da atriz Letícia Sabatella, é resultado de uma articulação internacional de movimentos sociais e organizações não governamentais que discutem a (in)sustentabilidade de grandes hidrelétricas no mundo.

O lançamento no Brasil ocorre um dia após a realização de um protesto de ativistas de várias partes do mundo na vila turca de Hasankeyf, um dos mais importantes sítios arqueológicos do mundo – a região abarca manifestações humanas que datam da era neolítica, além de outras sete grandes culturas históricas que ocuparam a região por mais de 12 séculos – que poderá ser inundada por Ilisu.

Do Brasil, participaram do protesto na Turquia o cacique kayapó Megaron Tchucarramãe e a líder Mayalu Kayapó. “Nossa luta para proteger  o rio Xingu da usina de Belo Monte não é diferente da luta pela proteção do rio Tigre, ameaçado pela usina Ilisu. Estamos unificados no nosso posicionamento de dizer ‘não’ aos nossos governos. Você não pode matar um rio que sustenta nosso povo e nossa cultura”, afirmou Megaron.

Nova política energética
O lançamento do documentário Damocracy acontece durante o ato público de lançamento da Frente por uma Nova Política Energética no Brasil, organizada pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social. O evento começa as 19:30 h no  Centro Cultural de Brasilia (CCB).

Serviço:
Lançamento do documentário Damocracy – as usinas de Belo Monte e Ilisu
Quando: Quinta, 23 de maio, as 19:30h
Onde: Centro Cultural de Brasília (CCB), L2, 601 Norte, Brasília (DF)
Mais informação:
Brent Millikan, (61) 8153-7009
Verena Glass (11) 99853-9950

Para saber mais:
http://www.facebook.com/mudancas.climaticas
http://www.xinguvivo.org.br/2013/04/20/documentario-inedito-sobre-hidreletricas-no-brasil-e-na-turquia-mostra-uma-luta-unica-por-sobrevivencia-e-justica/
www.damocracy.org

O principal canteiro de obras da UHE Belo Monte, em Vitória do Xingu (PA), permaneceu, no início deste mês, oito dias com os trabalhos paralisados por força de um dos mais expressivos protestos contra a usina, orçada em R$ 16 bilhões, mas que dois anos depois já superou o custo de R$ 30 bilhões.

No último dia 9, os indígenas se retiraram do local, mas não abandonaram as pautas que os levaram à ocupação, e parte do grupo Munduruku que participou dos protestos permanece em Altamira (PA). Nesta quinta-feira, 16, menos de dez dias depois da saída do canteiro, os indígenas lançaram uma campanha de apoio às suas lutas e contra as hidrelétricas na Amazônia.  

Povos dos rios Xingu, Teles Pires e Tapajós exigem a consulta sobre os empreendimentos hidrelétricos projetados pelo governo federal que afetam seus territórios. A consulta é uma exigência da Convenção 169 da OIT e da Constituição Federal, e não ocorreu em nenhum dos projetos – Belo Monte, Complexo do Tapajós e Teles Pires. Ainda assim, o Palácio do Planalto segue impondo as obras.

Por não ter ocorrido a consulta, os indígenas reivindicam a suspensão dos trabalhos das usinas, seja nos canteiros ou da fase de estudos de impactos. São 14 barragens planejadas no corpo dos três rios, alagando ou alijando das águas áreas de ocupação tradicional, demarcadas, reivindicadas ou em fase de estudos pela Funai.

Os impactos são distintos: algumas comunidades perderão o usufruto tradicional do rio, como no caso de duas comunidades da Volta Grande do Xingu – que terá sua vazão drasticamente reduzida em 100 km -, e em outros casos ficarão debaixo d’água, caso dos Munduruku – no rio Teles Pires, o sítio arqueológico e local sagrado aos indígenas, Sete Quedas, será alagado; aldeias, cemitérios, áreas de caça e convívio socioambiental também irão para debaixo das águas das barragens.

“Insistimos que nossa pauta é contra as hidrelétricas. Não fomos consultados e, ao contrário, quando o governo esteve em nossas comunidades, assassinou um indígena. Queremos unificar os povos do Xingu, Tapajós e Teles Pires, além de envolver toda a sociedade nessa luta”, declarou Valdenir Munduruku.

Diante da negativa do governo em respeitar a Constituição, a Convenção 169 da OIT, a legislação ambiental sobre Unidades de Conservação e os direitos indígenas, as mobilizações pelos direitos das populações afetadas pelas hidrelétricas estão crescendo.

Agora, mais do que nunca, e fundamental que todos que se solidarizam com esta causa, no Brasil e no exterior, adotem uma POSTURA PROATIVA e contribuam POLÍTICA E FINANCEIRAMENTE com esta luta. E ajudem a divulgar esta Campanha pelas consultas Indígenas na Amazônia.

Para apoiar, clique em http://ocupacaobelomonte.wordpress.com/voce-pode-ajudar/

Lideranças de uma das aldeias do Teles Pires, Valdenir Munduruku afirmou que os indígenas não atenderão à proposta do governo federal de realizar uma reunião em Brasília para discutir a consulta prévia relativa a apenas uma das hidrelétrica que ameaça os Munduruku no rio Tapajós. A convocação foi feita na última semana pelo ministro da Secretaria geral da Presidência, Gilberto Carvalho. “Não se trata apenas de consultar os indígenas do Tapajós, mas sim de respeitar a Constituição, que prevê, junto com a Convenção 169, que todos os povos indígenas devem ser consultados antes da realização de estudos e da construção das hidrelétricas. Por isso, continuamos esperando a vinda do ministro Gilberto aqui em Altamira, como demandamos durante o processo de ocupação”, explica Valdenir.

A mobilização conta com apoio crescente de lideranças indígenas de outros grupos, como os Kayapó Mebêngôkre. No último dia 10, os caciques Raoni, Megaron e Bep Kraô divulgaram uma nota em nome das aldeias Kremoro, Piaraçu, Jatobá, Kretire, Bytire, Kaweretxiko, Ropni, Krumare, Kakankube, Mopkrore, Omjekrakum, Kororoti, Nasepotiti e Sokwe, prestando solidariedade à luta dos grupos em Altamira e exigindo que sejam feitas as oitivas indígenas.

Um dia antes, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) também divulgou uma nota dura contra o governo e a tentativa de criminalizar e deslegitimar as lideranças Munduruku. “A COIAB rejeita e abomina o anseio do governo de querer afirmar ou dizer quem é ou não indígena; isso deixa claro que os direitos dos nossos povos continuam sendo desrespeitados e violados nessa terra que defendemos muito antes de ser Brasil: Exigimos respeito”, diz a nota.

De acordo com a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia Melo, a permanência dos indígenas em Altamira também tem reforçado a organização de demais setores atingidos por Belo Monte. “Os moradores da cidade que perderão suas casas estão cada vez mais descontentes com as propostas de reassentamento completamente absurdas da Norte Energia, e a resistência indígena está reacendendo as mobilizações urbanas também”, explica. Segundo ela, o Xingu Vivo e seus parceiros continuarão a apoiar os indígenas, inclusive com campanhas de captação de recursos, que deverá ser lançada ainda essa semana.

Repudiamos a recusa oficial do governo em atender ao pedido dos indígenas ocupantes de serem ouvidos e a ausência de consulta prévia sobre cada medida legal e administrativa tomada pelo Estado para barrar os rios Teles Pires, Xingu, Tapajós e outros rios amazônicos que já estão afetando ou são suscetíveis de afetar os povos.

Rechaçamos o contato desonesto, constrangedor e ilegal estabelecido com os indígenas pelos agentes do governo que compareceram ao local durante o protesto pacífico: Estella Libardi, da FUNAI de Altamira; Avelino Ganzer, do Escritório Especial da Secretaria Geral da Presidência da República em Altamira; Cleide Souza, da Casa de Governo em Altamira; Maria Janete de Carvalho, da Coordenação de Licenciamento Ambiental da FUNAI de Brasília e Nilton Tubino, Coordenador de Movimentos do Campo e Territórios do Governo Federal.

Esses representantes compareceram à ocupação apenas porque foi determinado por decisão judicial. Eles foram ao canteiro para humilhar, ofender, mentir e pressionar a saída dos indígenas ocupantes. Nenhum deles, no entanto, garantiu apoio às necessidades dos doentes, idosos, mulheres e crianças diante do conflito e das condições a que os indígenas se submeteram na ocupação para defender seus direitos e de outros povos. E, principalmente, nenhum deles deu qualquer resposta às demandas apresentadas pelos indígenas; nem mesmo interrompeu a ação das forças armadas no local, nem facilitou o diálogo junto ao governo ou se comprometeu para que os órgãos competentes comparecessem ao local para ouvir os indígenas manifestantes. Portanto, nenhum deles cumpriu a determinação judicial de negociar com os indígenas uma desocupação pacífica. Essa iniciativa partiu dos indígenas em todos os momentos.

Repudiamos a presença das forças armadas na vida dos povos indígenas na Amazônia. A violência policial e a militarização nas terras indígenas se intensificou em 2012 e foi autorizada pelo decreto 7.957/2013 para garantir as hidrelétricas na região. A polícia estabeleceu com os indígenas uma comunicação bem ao seu estilo: fornecendo informação errada, expulsando e impedindo a entrada de pessoas, ameaçando uso da força, apontando metralhadoras e armas e avançando com suas pick-ups contra as crianças, mulheres, homens e idosos a cada comunicado. Utilizando-se dessa prerrogativa e de interpretação indevida das decisões judiciais, os agentes policiais deram o mesmo tratamento a entrada de jornalistas, advogados dos indígenas, do deputado federal da frente parlamentar indígena, Padre Ton; da representante indígena vice-presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Sonia Guajajara; dos agentes do DSE I que compareceram ao local para prestar atendimento de saúde; dos movimentos solidários e dos próprios indígenas para impedir a entrada de comida e outras necessidades levadas pelos por eles a comunidade ocupante.

Denunciamos mais uma vez as inverdades publicadas pela Norte Energia em nota à imprensa. A ocupação durou 8 dias e não 7, como afirma a nota do consórcio empresarial. A NESA não reconheceu a presença dos indígenas do Xingu diretamente afetados por Belo Monte no protesto, mas não disse em sua publicação que ofereceu benefícios para negociar que parte dos ocupantes indígenas do Xingu abandonasse o canteiro. Durante a ocupação, a comida fornecida pela empresa fez mal aos indígenas e eles se recusaram a comer. Mesmo assim, sob ordens da NESA, a Força Nacional impediu o acesso do DSEI ao canteiro e a entrada de comida. E diferente do que disse a nota, a saída dos indígenas ocorreu porque a NESA pediu na justiça a desocupação do canteiro mediante uso da força e repressão policial, ignorando a presença de idosos, mulheres e crianças. E, sem ouvir os indígenas e o MPF, a segunda instância da justiça brasileira concedeu lá de Brasíli a o pedido da empresa.

É falsidade da Norte Energia também que o consórcio empresarial não tem relação com a pauta da ocupação indígena. 49% das ações da NESA pertencem ao grupo Eletrobras, que é do governo e pediu na justiça a suspensão de todas as decisões judiciais que determinaram paralisação da obra até que a consulta prévia indígena fosse realizada – principal pauta reivindicada pelos ocupantes.

Repudiamos ainda o provável tráfico de influência na relação entre a Norte Energia e a Polícia Federal de Altamira, que já está sendo investigado. O advogado da Norte Energia, Felipe Callegaro Pereira Fortes, que é autor do pedido de reintegração de posse desta última ocupação, é casado com a Chefe da Polícia Federal, Anelise Wollinger Koerich, que produziu o relatório da Polícia Federal local sobre a ocupação. A decisão da desembargadora Selene de Almeida de mandar os indígenas desocuparem os canteiros da NESA sob pena de repressão policial foi fundamentada unicamente neste relatório. Uma tragédia decorrente desta decisão pode ter sido evitada porque o MPF questionou rapidamente a parcialidade desse relatório, haja vista a possível vinculação e atuação conjunta da empresa com a polícia federal local.

A primeira instância das justiças federal e estadual de Altamira disseram não ao pedido da NESA e a justiça federal local determinou que a FUNAI e o MPF negociassem a saída indígena de forma pacífica. Mas a Norte Energia ignorou as decisões e recorreu ao Tribunal Regional Federal em Brasília que, de forma insensata, mandou reintegrar a posse do canteiro de Belo Monte autorizando a repressão policial.

Nossa posição aos Magistrados desse país: quem tem que reintegrar posse do Brasil somos nós aos povos indígenas! Nós é que há 500 anos invadimos as terras e vidas deles, nunca de forma pacífica e com nenhuma pauta de reivindicação justa! Nós é que temos que devolver a eles seus territórios, reparar os danos e pedir desculpas por todas as injustiças que já causamos até agora. Por isso repudiamos todas as decisões judiciais que estão desrespeitando as normas do país para garantir a construção de projetos mediante violência contra nossos povos, rios e florestas. Vocês juízes, desembargadores, presidentes e ministros dos tribunais autores dessas decisões já estão com seus nomes gravados na história como os responsáveis por decretar a morte e a destruição dos povos da Amazônia.

Mesmo diante de todas as mentiras, repressão e desrespeito aos direitos indígenas praticados pela Norte Energia, governo, forças armadas e poder judiciário, acreditamos que a ocupação indígena que paralisou os canteiros de Belo Monte entre 2 e 10 de maio de 2013 foi uma vitória histórica! Ela foi pacífica, apresentou uma pauta de reivindicações justa, clara e legítima e contou com uma aliança inédita entre os povos indígenas dos rios Tapajós, Teles Pires e Xingu. O governo se recusou a ouvir esses indígenas. Tentou calar essas vozes, difamar e distorcer a luta deles, mas não conseguiu!

Os ocupantes indígenas de Belo Monte foram ovacionados por mais de 5 mil trabalhadores que estavam alojados no canteiro durante a ocupação. E através da imprensa alcançaram a sociedade brasileira e mundial, por quem os indígenas são vistos como heróis e de quem receberam e continuam recebendo solidariedade de toda parte!

Por tudo isso, convocamos todos os movimentos sociais e representações da sociedade civil brasileira e mundial que acreditam na luta dos povos indígenas do Brasil e da Panamazônia a se juntarem a esta causa.

Uma fase da ocupação chegou ao fim, mas a luta está apenas começando!

Movimento Xingu Vivo para Sempre
Altamira, 14 de maio de 2013.

“Como entramos de maneira pacífica, decidimos sair de maneira pacífica. Mostramos que não somos bandidos e respeitamos a decisão da Justiça. Esperamos que a nossa atitude mostre que isso é estar aberto ao diálogo”, explicou Valdenir Munduruku em entrevista coletiva aos jornalistas às portas do canteiro.  

Ao redor da liderança indígena, a mais de uma centena de indígenas, que durante uma semana ocuparam o canteiro, num dos mais contundentes protestos contra a usina, pediam pela consulta às comunidades afetadas pelas usinas hidrelétricas que o governo federal pretende construir na Amazônia – parte da pauta que motivou a ocupação.

Contrariando a Convenção 169 da OIT e a Constituição Federal, o governo Lula e Dilma passaram a executar grandes obras sem consultar as comunidades afetadas.     “Não estamos saindo por conta de nenhum acordo. Nós vamos sair daqui porque desde quando chegamos o ministro não veio conversar conosco. (Ao contrário) Escreveu muita mentira na internet sobre a gente”, afirmou Cândido Munduruku, presidente da Associação Pusuru.

Os indígenas deixaram claro que não vão abandonar a agenda de luta contra as hidrelétricas na Amazônia e pela consulta prévia.   Valdenir e Cândido ressaltaram que o grupo sai “revoltado com o governo federal”, que ao invés de enviar o ministro Gilberto Carvalho para dialogar mandou a Força Nacional e a Polícia Federal. Os indígenas foram cerceados e impedidos de fazer contato com seus advogados, com a imprensa; agentes da Força Nacional chegaram a impedir a entrada de comida.  

No final da noite de ontem, quarta, 8, a desembargadora Selene deferiu pedido de reintegração de posse feito por dez advogados da Norte Energia S A. Hoje, o Ministério Público Federal (MPF) do Pará pediu a suspensão da reintegração. Selene manteve a reintegração, mas reconheceu o movimento como pacífico e despachou um prazo de 24 horas para os indígenas abandonarem a ocupação.     

Militarização e relações perigosas
Entre 80 e 100 policias da Força Nacional estiveram presentes no canteiro ocupado pelos indígenas. No final da tarde desta quinta, a procuradora Federal Thais Santi chegou ao canteiro e constatou que só ocorreria violência no local caso a reintegração ocorresse.   De acordo com relatório feito pela chefe da Polícia Federal em Altamira (PA), os indígenas estariam ameaçando cerca de 3 mil trabalhadores, o que justificaria a reintegração.

Porém, em contradição, a imprensa noticiou atos de solidariedade dos funcionários da usina com o movimento dos indígenas.   Em nota, o MPF/PA mostrou preocupação com a condução da operação de reintegração de posse, “já que a chefe da PF em Altamira, responsável pelo relatório feito à Justiça, é casada com o advogado da Norte Energia S.A Felipe Callegaro Pereira Fortes, autor do pedido de reintegração de posse. No agravo feito ao TRF1, o advogado chega a citar o relatório da PF, assinado pela sua esposa”, diz a nota.   

O Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1) deferiu, às 10 e 40 da noite de quarta-feira, 8, a reintegração de posse do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na região de Altamira, Pará.

Foi autorizado o uso de força policial. Cerca de 160 indígenas de seis etnias ocupam a barragem há uma semana, reivindicando pacificamente a consulta prévia e a suspensão de estudos e obras de barragens que afetam suas terras.

A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas para evacuar o canteiro, e deixa a critério da força policial admitir ou não a entrada de jornalistas, advogados e observadores externos. Segundo operários, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) já estaria mobilizando os trabalhadores para retornarem nos turnos da madrugada e da manhã no sítio Belo Monte, ocupado por indígenas.

A decisão foi tomada pela desembargadora Selene Almeida, do TRF1, e despachada pelo juíz Sérgio Wolney Guedes, de Altamira. O despacho também indeferiu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) do Pará que fosse permitida a presença de jornalistas e advogados na ocupação. O órgão também pedia que fosse permitida a entrada de produtos, alimentos e utensílios essenciais à subsistência, assim como o livre acesso dos profissionais de saúde do Departamento de Saúde Especial Indígena (DSEI).

O Ministério Público Federal ainda não foi notificado da decisão, e afirma ter acordado com a polícia de que acompanhará a reintegração. Os indígenas temem que a desocupação aconteça ainda durante a madrugada de quinta, 9.

Em resposta à demanda de diálogo apresentada ao governo pelos indígenas que ocupam o canteiro de obras de Belo Monte desde a última quinta feira, a Secretaria Geral da Presidência divulgou uma nota na qual desqualifica suas lideranças

  e afirma que não dialogará com os manifestantes. Estes, por sua vez, lançaram nesta terça, 7,  uma quarta carta da Ocupação, rebatendo os ataques do governo federal e afirmando que aguardam a presença do ministro Gilberto Carvalho no local.

“O governo está ficando mais violento”, afirma a carta. Os manifestantes apontam o recrudescimento da postura do governo, na imprensa e no próprio canteiro. “Nós permanecemos calmos e pacíficos. Vocês não”, afirmam.

Segundo os indígenas, a área da ocupação foi militarizada, com presença em tempo integral de tropas armadas que “revistam as pessoas que passam e vem, a nossa comida, tiram fotos, intimidam e dão ordens”, além de expulsar, multar e ameaçar de prisão jornalistas e retirar advogados e apoiadores.

Na segunda-feira, os ocupantes realizaram uma coletiva de imprensa com jornalistas na porta do canteiro para denunciar a censura aos jornalistas. Uma cópia da carta, assinada por todos os indígenas, foi entregue aos repórteres, reforçando a reivindicação dos indígenas e exigindo da Justiça a garantia da presença de observadores externos na área da ocupação.

Indígenas de nove povos diferentes ocupam o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na região de Altamira, no Pará, exigindo a suspensão das obras e estudos de hidrelétricas nos rios Xingu, Teles Pires e Tapajós, até que seja realizada a consulta prévia sobre a construção de grandes projetos que impactem territórios indígenas.

Leia na íntegra a carta dos indígenas:

Carta no. 4: o governo perdeu o juízo

Nós lemos a nota da Secretaria Geral da Presidência da República.

O governo perdeu o juízo. Gilberto Carvalho está mentindo. O governo está completamente desesperado. Não sabe o que fazer com a gente.

Os bandidos, os violadores, os manipuladores, os insinceros e desonestos são vocês. E ainda assim, nós permanecemos calmos e pacíficos. Vocês não.

Vocês proibiram jornalistas e advogados de entrar no canteiro, e até deputados do seu próprio partido.

Vocês mandaram a Força Nacional dizer que o governo não irá dialogar com a gente. Mandaram gente pedindo listas de pedidos. Vocês militarizaram a área da ocupação, revistam as pessoas que passam e vem, a nossa comida, tiram fotos, intimidam e dão ordens.

Entendemos que é mais fácil nos chamar de bandidos, nos tratar como bandidos. Assim o discurso do Gilberto Carvalho pode fazer algum sentido.

Mas nós não somos bandidos e vocês vão ter que lidar com isso.

Nossas reivindicações são baseadas em direitos constitucionais. Na Constituição Federal, nas lesgislações internacionais. E temos o apoio da sociedade e até dos trabalhadores que trabalham para vocês.

O governo está ficando mais violento. Nas palavras na imprensa, e também aqui no canteiro com seu exército.

É o governo que não quer cooperar com a lei. E faz manobra para tentar desqualificar nossa luta, inventando histórias para a imprensa.

Hoje fazem seis meses que vocês assassinaram Adenilson Munduruku. Nós sabemos bem como vocês agem quando querem alguma coisa.

A má-fé é do Gilberto Carvalho. e apesar de tudo, nós queremos que ele venha no canteiro dialogar conosco. Estamos esperando por você, Gilberto. Pare de mandar policiais com armas na mão para entregar propostas vazias. Pare de tentar nos humilhar na imprensa.

Nós estamos em seu canteiro e não iremos sair enquanto vocês não saírem das nossas aldeias.

Belo Monte, Canteiro de obras, Vitória do Xingu, 7 de maio de 2013

Com informações do CIMI

Há três dias, cerca de 150 indígenas de oito povos atingidos pela construção de hidrelétricas nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires ocupam o principal canteiro da barragem, o Sítio Belo Monte, exigindo que as obras sejam suspensas até que eles sejam ouvidos pelo governo federal.

Na sexta, foi negado pela Justiça Federal o pedido de reintegração de posse da Norte Energia contra os indígenas. Contudo, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) também pediu à Justiça Estadual que concedesse reintegração de posse contra não-indígenas que estivessem no canteiro. A juíza Cristina Sandoval Collier da 4a. Vara Cível de Altamira concedeu pedido, o que levou à expulsão de dois jornalistas e a aplicação de multa em um terceiro.

Os três jornalistas – o fotógrafo da Reuters, Lunaé Parracho, o jornalista do Conselho Indigenista Missionário, Ruy Sposati e o correspondente da Radio France Internationale (RFI) no Brasil, François Cardona – tem realizado cobertura diária dos acontecimentos que envolvem a ação dos indígenas contra a construção de grandes barragens que afetam seus territórios. A RFI publicou neste sábado uma reportagem sobre a expulsão sofrida pelo correspondente.

CENSURA

“Essa decisão é absolutamente sem sentido”, afirma o advogado da Sociedade Paraense de Direitos Humanos (SDDH), Sérgio Martins. “Ela é tecnicamente inconsistente. Há uma dúzia de processos aqui assim. É como se qualquer justificativa do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) fosse suficiente para que a Justiça conceda liminares favoráveis a eles”, comenta.

Para Sérgio, a decisão da Justiça estadual foi política. “Essa ação é de 2011, na verdade. Era um interdito proibitório que a Justiça nunca extinguiu e que agora, um ano e meio depois, foi transformada em reintegração de posse. Ela visa tirar todo o apoio e solidariedade das pessoas não-indígenas, e eliminar a cobertura jornalística em campo. Foi uma decisão estritamente política, do ponto de vista judicial. ”, aponta.

A SDDH entrará com uma ação exigindo que seja garantido o acesso de jornalistas ao local da ocupação.

PERIGO

Em nova carta lançada sábado, 4, os indígenas que ocupam o canteiro se mostraram preocupados com a proibição da imprensa no local. Segundo o documento, “a cobertura jornalística ajuda muito” a  “transmitir nossa voz para o mundo”.

“Nosso protesto é pacífico. Estamos pedindo para sermos ouvidos. Por que eles não querem os jornalistas aqui?”, questiona o guerreiro Valdenir Munduruku. “Se alguma coisa acontecer, a responsabilidade é do governo”.

Em sua decisão, Guedes pondera que o uso de força policial para cumprir uma reintegração seria mais grave do que as supostas perdas econômicas do Consórcio Norte Energia, representando indubitavelmente “risco de morte para os supostos índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão, inclusive considerando a alegada presença de mulheres e crianças”. Ainda de acordo com o juiz, “a questão indígena e os impactos sociais da construção da hidrelétrica geram a necessidade de cautela na utilização de decisões unilaterais e da força para cumpri-las. A única saída, realmente, é a desocupação negociada”.

Na decisão em que indefiriu o pedido de liminar de reintegração de posse do canteiro de Belo Monte, o juiz Guedes também oficiou a Funai, a Norte Energia, a Polícia Federal e a União para se manifestarem sobre a ocupação em prazos de até cinco dias. Todo o processo deverá ser acompanhado pelo Ministério Publico Federal.

Leia aqui a íntegra da decisão da Justiça Federal