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Corregedoria do MPF arquiva representação contra procurador do caso Belo Monte

Publicado dia 27/05/2011 por Assessoria de imprensa, nas categorias: Notícias às 03h19.

O procurador da República Felício Pontes Jr recebeu essa semana resposta da corregedoria do Ministério Público Federal sobre a representação da Norte Energia S.A, que pedia para afastá-lo do caso de Belo Monte por manter um blog sobre as ações judiciais que tratam da usina hidrelétrica.

ANPR repudia críticas de assédio moral e pedido de limitação da atuação de procuradores da República

Publicado dia 26/05/2011 por Assessoria de imprensa, nas categorias: Notícias às 17h36.

A Associação Nacional dos Procuradores da República vem a público repudiar o pedido de providências protocolado pela Advocacia Geral da União na última quarta, 25, para que o Conselho Nacional do Ministério Público limite a utilização de recomendações por parte do MPF.

Maioria das obras preparatórias à Belo Monte ainda não foi realizada

Publicado dia 26/05/2011 por Assessoria de imprensa, nas categorias: Notícias às 15h57.

Relatório do consórcio responsável pela usina mostra que sequer saiu do papel grande parte das providências exigidas pelo Ibama; MPF recomenda à comissão de licenciamento do Ibama que licença não seja expedida sem o cumprimento dessas providências

Norte Energia é denunciada na ONU por pressão sobre procurador do MPF

Publicado dia 20/05/2011 por Assessoria de imprensa, nas categorias: Notícias às 13h55.

No início de maio, a Procuradoria da República do Pará sofreu nova pressão no caso Belo Monte, por conta de sua atuação em defesa dos direitos humanos, especialmente de indígenas e comunidades tradicionais.

Entidades de todo o mundo expressam apoio à CIDH

Publicado dia 19/05/2011 por Assessoria de imprensa, nas categorias: Não Listados, Notícias às 19h28.

Mais de oitenta organizações nacionais e internacionais de defesa dos Direitos Humanos, do meio ambiente e da Justiça internacional manifestaram preocupação com o posicionamento do governo brasileiro frente à medida cautelar da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA)

Associação Brasileira de Antropologia e SBPC pedem suspensão de Belo Monte

Publicado dia 19/05/2011 por Assessoria de imprensa, nas categorias: Notícias às 17h10.

Em carta a presidenta Dilma Roussef, protocolada hoje, a Associação Brasileira de Antropologia, a SBPC, a Academia Brasileira de Ciência e mais 17 associações científicas pedem suspensão de licenciamento e respeito aos direitos humanos em Belo Monte.

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