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TRF1 vota contra reconhecimento de direitos indígenas e MPF recorrerá ao STF

Publicado dia 09/11/2011 por Assessoria de imprensa, nas categorias: Notícias às 15h56.

Em novo julgamento da Ação Civil Pública (ACP)  2006.39.03.000711-8 (que questiona a não realização de oitivas indígenas no processo de licenciamento de Belo Monte, como manda a Constituição), realizado nesta quarta, 9, pelo Tribunal Regional Federal da primeira região (TRF1) em Brasília, a desembargadora Maria do Carmo votou pelo indeferimento da ACP.

Índios Xikrin do Bacajá pedem medidas contra Belo Monte

Publicado dia 09/11/2011 por Assessoria de imprensa, nas categorias: Notícias às 07h51.

Os índios Xikrin da Terra Indígena Trincheira-Bacajá convidaram o procurador da República Felício Pontes Jr. para reuniões no mês passado e solicitaram que o Ministério Público Federal adote medidas contra a usina hidrelétrica de Belo Monte.

TRF1 fará novo julgamento da ACP das Oitivas. Manifeste-se

Publicado dia 08/11/2011 por Assessoria de imprensa, nas categorias: Notícias às 12h57.

Nesta quarta, 9, o Tribunal Federal Regional da Primeira Região (TRF1) volta a julgar, pela terceira vez, a Ação Civil Publica do ministério Público Federal que exige a realização das oitivas indígenas antes que se dê prosseguimento à construção de Belo Monte (ACP sobre o direito dos povos indígenas de serem consultados pelo Congresso Nacional […]

Bancos recebem notificação sobre riscos de envolvimento com Belo Monte

Publicado dia 07/11/2011 por Assessoria de imprensa, nas categorias: Notícias às 13h54.

Uma notificação extrajudicial assinada por mais de 150 entidades da sociedade civil foi enviada para onze bancos públicos e privados interessados em participar, direta ou indiretamente, do financiamento do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, no Pará.

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