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Comissão da OEA julga Brasil no caso Belo Monte
Em abril a comissão da OEA recomendou que o governo brasileiro interrompesse o processo de licenciamento ambiental e a construção da usina. Mas o governo recorreu da decisão da comissão que agora vai decidir se transforma o caso em processo. (Época, 20/07/2011. Texto: Leonel Rocha)
Ibama libera Licença de Instalação para Belo Monte às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente
Em mais um atropelo no processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberou hoje a licença de instalação que autoriza o início das obras, mesmo sem o cumprimento das condicionantes e em clara oposição à recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) de suspender o projeto até que o direito à consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas sobre a obra seja assegurada.
OEA intima Brasil a se manifestar sobre licença de Belo Monte
O Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Santiago Canton, remeteu nesta quinta, 10, uma solicitação de informações ao Brasil sobre o licenciamento e a falta de oitivas indígenas da hidrelétrica de Belo Monte.
OEA pode recomendar a suspensão de Belo Monte
A Organização dos Estados Americanos recebeu dia 11/11 um documento que denuncia as ilegalidades no processo de licitação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará
