O princípio constitucional que ordena que as populações indígenas afetadas por projeto hidrelétrico sejam ouvidas pelo Congresso Nacional nas chamadas oitivas indígenas é uma das premissas legais que estão sendo violadas pelo projeto de Belo Monte, sendo alvo de uma das dez Açõea Civis Públicas do Ministério Público Federal.
Lideranças dos índios de Mato Grosso prometem não dar trégua para presidente eleita, Dilma Rousseff, e dizem que tão logo ela assuma haverá mobilização para garantir “os interesses dos índios”. No Estado, vivem 52 mil índios de 45 etnias ( O Estado de S. Paulo, 15.11.2010).
Quais municípios estariam na área de influência da usina? Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu foram os municípios definidos pela Eletronorte como a área de abrangência da hidrelétrica de Belo Monte. Estes municípios perfazem uma área total de mais de mais de [...]